Correio braziliense, n. 19357, 25/05/2016. Política, p. 4

Propina de R$ 2,8 mi para Dirceu

Eduardo Militão

O ex-ministro José Dirceu obteve ao menos R$ 2,8 milhões em propinas em um esquema de fornecedoras de tubos da Petrobras, apontam investigações que desencadearam, ontem, a 30ª fase da Operação Lava-Jato, apelidada de Vício. Os policiais saíram às ruas para cumprir duas prisões preventivas, 28 mandados de busca e nove conduções coercitivas em São Paulo e no Rio de Janeiro. De acordo com o procurador Roberson Pozzobom, o ex-ministro recebeu cerca de R$ 1,6 milhão derivados de contratos da Apolos Tubulars com a petroleira, a maior parte em espécie e uma fração por meio da construtora de fachada Credencial. Parte dos valores foi paga em 2012, quando Dirceu era julgado no processo do mensalão.

Além disso, o escritório de advocacia Rocha Maia repassou R$ 1,2 milhão à firma do ex-ministro da Casa Civil, a JD Consultoria. A origem são recursos de uma outra fornecedora de tubos, a V&M do Brasil, mas a Polícia Federal e o Ministério Público não têm certeza de que ela participou do esquema criminoso.

Delegados e procuradores da força-tarefa da Lava-Jato sustentam que o ex-diretor de Engenharia da Petrobras Renato Duque, da cota do PT na estatal, participou das tratativas para o recebimento da propina de Dirceu. O ex-dirigente obteve US$ 9,4 milhões de outra fornecedora de tubos, a Confab Industrial S/A, por meio de repasses efetuados no exterior.

Donas de contratos de R$ 5 bilhões com a petroleira, a Apolos e a Confab foram acusadas de pagar R$ 40 milhões em propinas. A V&M, que não é acusada, tem contratos de cerca de R$ 2 bilhões.

A assessoria da Confab disse ao Correio que “não tem evidências de que seus executivos tenham efetuado pagamentos ilegais para a obtenção de negócios com a Petrobras”. A firma comunicou que colabora com as apurações. O advogado de José Dirceu, que está preso e condenado a 23 anos de cadeia, Roberto Podval, informou ao jornal que ainda não conhece o inquérito e, por isso, não comentaria o caso. O advogado de Duque, Roberto Brzinski, não retornou os pedidos de esclarecimentos, assim como a Apolos. A V&M explicou que “não paira sobre a empresa nenhuma acusação e que o grupo fornece tubos de aço para a Petrobras há mais de 60 anos, sempre se pautando pelos padrões legais na relação com todos os seus clientes”. Os demais alvos da ação não foram localizados.

Pavor

Segundo os investigadores, a Confab pagou subornos a Duque por meio de remessas ao exterior. Para isso, usava a offshore Hayley, pela qual foi comprado um apartamento para o ex-diretor da petroleira. O imóvel foi reformado pelo lobista Milton Pascowith, que confessou atuar em outros esquemas criminosos. “Essa teia criminosa passa a fazer sentido com o passar do tempo, com novas buscas e novas oitivas”, explicou Pozzembom, em entrevista coletiva, na tarde de ontem, em Curitiba. “Fica cada vez mais claro o quanto era sistêmica e disseminada era a corrupção nesse ambiente. A gente vê a compra do imóvel com propina de um lado, a reforma do imóvel com propina de outro e pagamento de condomínio com propina de outro. É uma coisa que causa um certo pavor até, né?”

Dois sócios da Credencial Construtora Empreendimentos e Representações Ltda., Flávio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira, foram presos preventivamente ontem. De acordo com Pozzobom, eram eles quem assinavam os documentos. Antes de fazer o repasse a José Dirceu para alegada propina referente à contratação da Apolus pela Petrobras, a empresa já havia tido ligações com o ex-ministro. Em 2008, ela pagou R$ 170 mil à JD Consultoria.

Navios

Em outro procedimento criminal, investiga-se a suspeita de que o ex-executivo da Petrobras Demarco Epifânio obteve subornos na contratação dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000. O lobista Fernando “Baiano” Soares disse que acertou pagamentos a executivos da petroleira de US$ 7 milhões e US$ 13 milhões, respectivamente, para essas embarcações. A delegada Renata Rodrigues disse que “há indícios de que (Efipânio) tenha recebido valores no exterior por meio de Júlio Camargo e Fernandos Soares”. Alvo de mandado de condução coercitiva, ele não havia sido localizado até a tarde de de ontem.

Dirceu e Duque estão presos e condenados. Na semana passada, o ex-ministro da Casa Civil foi sentenciado a 23 anos de cadeia. Duque foi condenado três vezes: suas penas somam 50 anos, 11 meses e 10 dias de prisão. Os dois estão detidos no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Morre Arnaldo Malheiro Filho

O criminalista Arnaldo Malheiro Filho, que era responsável pela defesa do empresário José Carlos Bumlai na Operação Lava-Jato, morreu ontem em São Paulo, no Hospital Sírio-Libanês, em decorrência de complicações após transplante de fígado. Malheiros era considerado um dos mais importantes criminalistas do país, tendo entre seus clientes Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT; Paulo Maluf; Eliane Tranchesi, falecida dona da butique Daslu; e Edemar Cid Ferreira, ex-dono do Banco Santos.

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Lava-Jato com Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes vai assumir, no dia 31, a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelos julgamentos relativos à Operação Lava-Jato. O anúncio foi feito ontem pelo atual presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli. Ele explicou que a escolha para o posto segue o regimento interno do STF, que estabelece um rodízio e determina que a presidência da turma deve ficar com o ministro mais antigo e que ainda não tenha ocupado o posto.

Por essa regra, a presidência ficaria com Celso de Mello, mas ele abriu mão de comandar a turma e, por isso, a cadeira foi ocupada por Gilmar. Além dos três, também fazem parte do colegiado os ministros Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo, e Cármen Lúcia. Cada turma da Corte conta com cinco ministros. O ministro que está na presidência do STF, que também é responsável por questões administrativas, não integra nenhuma delas.

Desde 2014, o Supremo decidiu que investigações, denúncias e processos criminais contra parlamentares e ministros passariam a ser julgados numa das duas turmas, por isso os casos relativos às dezenas de pessoas com foro privilegiado investigados da Lava-Jato são apreciados pelo colegiado.

Ao plenário, onde atuam todos os 11 integrantes da Corte, cabe os julgamentos relativos ao presidente da República, aospresidentes da Câmara e do Senado e ministros do próprio tribunal.