Valor econômico, v. 17, n. 4.010, 23/05/2016. Empresas, p. B4

CVM vê evolução em rito de indicação à estatal

Por: Graziella Valenti

 

O comportamento da Petrobras e de Pedro Parente, oficialmente indicado à presidência da estatal na quinta-feira, levaram a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a avaliar que houve evolução em relação ao passado da petroleira.

Valor apurou que, mesmo sem ter seguido o rito ideal de um processo totalmente conduzido pelo conselho de administração, a indicação de Parente deixou o regulador de mercado satisfeito.

No dia 6, a CVM, de forma praticamente inédita, atuou de forma preventiva em questões que envolvem a política nacional.

Após circularem por dias rumores sobre uma potencial indicação de Wellington Moreira Franco, ex-ministro e ex-governador do Rio de Janeiro, para assumir a Petrobras, a autarquia emitiu um aviso ao mercado enfatizando as regras sobre indicação de diretoria executiva de companhias abertas, conforme determina a Lei das Sociedades por Ações.

É prática que o governo escolha as presidências de grandes companhias estatais, de economia mista, como Petrobras, Banco do Brasil e Eletrobras.

Entretanto, a Operação Lava-Jato escancarou, ao tornar público o maior esquema de corrupção que se tem notícia, como o vínculo entre a política e os cargos executivos dessas empresas tem potencial nocivo.

Em seu alerta, a CVM ressalta que a indicação da diretoria, incluindo a presidência, é de competência do conselho de administração e que a ocupação de tais cargos exige reputação ilibada.

Parente falou aos jornalistas, na quinta-feira, pela primeira e ressaltou que seu nome ainda precisa passar pelo crivo do conselho. O colegiado da Petrobras recebeu a indicação do ex-ministro, que ganhou notoriedade pela gestão da crise elétrica em 2001, na quinta-feira à noite e convocou reunião para apreciação hoje. Como o nome de Pedro Parente circulou durante a semana, na quinta-feira a CVM e a BM&FBovespa chegaram a pedir esclarecimento à estatal até as 9h30 da sexta-feira. E a estatal atendeu opedido..

Outro comentário bem recebido e que despertou atenção foi a declaração de Parente sobre ter aceitado o convite apenas após garantir a orientação de que não deve haver indicação política para o quadro da estatal e que a gestão será "estritamente profissional". Ele compõe o conselho de administração da BM&FBovespa e, por isso, possui familiaridade com as questões de mercado, o que teria contribuído para uma conduta correta diante do tema.

O ex-ministro, se aprovado, assume o cargo ocupado por Aldemir Bendine desde o primeiro semestre do ano passado. Bendine foi presidente do Banco do Brasil antes de assumir a petroleira e foi uma escolha da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). No conselho de administração, seu nome recebeu três votos contrários - dos membros indicados pelos acionistas minoritários e do representante dos trabalhadores.

A CVM, conforme o Valorapurou, segue atenta à conduta das demais estatais e também avalia como poderá orientar os representantes do Palácio do Planalto a se comportarem com relação a temas que envolvam companhias abertas, a fim de que o mercado de capitais possa ser respeitado. Segundo fonte a par do tema, a autarquia já estaria em contato com o novo Ministério da Fazenda, ao qual está vinculada. (Colaborou Juliana Machado)

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Monteiro vai permanecer no cargo de diretor financeiro

Por: Leandra Peres

 

O diretor financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, permanecerá no cargo com a chegada de Pedro Parente à presidência da estatal. Parente já havia sinalizado que gostaria de mantê-lo no posto, mas Monteiro resistia a ficar na equipe por lealdade ao ainda presidente da estatal, Aldemir Bendine, muito ligado ao PT, e de quem foi braço direito desde a saída de Graça Foster.

Parente teve uma longa conversa com Monteiro no fim de semana, e convenceu o executivo a continuar no cargo. De acordo com pessoas a par do assunto, os dois têm uma visão parecida do que deve ser o processo de reestruturação da Petrobras. Os demais cargos da diretoria ainda não foram definidos por Parente.

Monteiro, que foi vice-presidente de finanças e relações com investidores do Banco do Brasil, é um profissional respeitado no mercado e visto como peça importante na estratégia de preservação do caixa da Petrobras e de desinvestimento pela companhia. Em sua mais recente entrevista coletiva, ele avaliou que a empresa precisa manter a disciplina de "investimento, custo e desinvestimento" e disse que estavam no caminho correto para atingir a meta de venda de ativos, de US$ 14,4 bilhões neste ano, o que permitiria à Petrobras encerrar o ano com US$ 21 bilhões em caixa.

A empresa vem sendo favorecida por uma combinação entre o preço do petróleo e a valorização cambial, o que tem melhorado a expectativa de resultado operacional. Segundo Monteiro informou na divulgação do balanço da Petrobras, esse efeito não mudará a estratégia traçada para a companhia, que continuará concentrada em reduzir a alavancagem e focar investimentos na área de exploração e produção. A dívida da estatal ultrapassa US$ 400 bilhões.

A nomeação de Parente foi bem recebida pelo mercado financeiro, que reagiu com alta das ações. Esse movimento deve ser reforçado com definição sobre a permanência de Monteiro.

Quando foi confirmado no cargo, Parente adiantou que não aceitaria indicações políticas para a Petrobras. Segundo pessoas do governo, um dos primeiros pontos da conversa com o presidente interino Michel Temer (PMDB-SP) foi a profissionalização da direção da empresa. Essa definição era considerada essencial por Parente, que ainda resistia a aceitar o convite. A amigos, ele disse que não havia como rejeitar o cargo depois que as suas demandas foram atendidas.

Uma das grandes dúvidas sobre o futuro da Petrobras é a necessidade ou não de capitalização. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já disse que o governo não trabalha com um aporte no curto prazo. Ele citou a captação de US$ 6,7 bilhões que a Petrobras fez recentemente como sinal de que a empresa tem condições de se financiar sem ajuda do governo.

Mas, até o fim do ano, a estatal tem que fazer um acerto de contas com o Tesouro Nacional relativo ao contrato de cessão onerosa de 2010 que permitiu que a empresa explore 5 bilhões de barris, com valor equivalente a US$ 8,51. O contrato prevê a revisão desse valor. Em caso de saldo negativo, a Petrobras ressarce o Tesouro. Caso o preço definido à época fique abaixo do mercado, é o Tesouro quem tem que pagar a petroleira.

A expectativa é que esse processo esteja concluído até o fim do ano, mas o pagamento se estenda por pelo menos três anos. Segundo o Valorapurou, há, hoje, uma discussão que pode fazer a conta ficar credora ou devedora em cerca de US$ 20 bilhões.