Valor econômico, v. 17, n. 4.008, 19/05/2016. Brasil, p. A3

Ministro descarta capitalização da Petrobras

Meirelles não quis detalhar impacto fiscal da situação da Eletrobras, que está sendo avaliada com o MME

Por: Leandra Peres e Ribamar Oliveira

 

Apesar da dívida elevada e da lentidão na venda de ativos, o governo não tem planos para capitalizar a Petrobras no curto prazo. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem, em entrevista coletiva, que a captação feita no exterior pela estatal esta semana foi um sinal positivo para a empresa. De acordo com outras fontes do governo, a definição do novo presidente da petroleira "ainda deve demorar alguns dias".

"Não estamos considerando que haja necessidade disso [capitalização]", disse Meirelles confirmando que a emissão da Petrobras teve demanda acima do ofertado.

Já a definição sobre o imbróglio financeiro da Eletrobras, que deverá ser proibida de negociar ações no exterior por falha em apresentar seu balanço, está sendo analisada por um grupo de estudo da Fazenda e do Ministério de Minas e Energia.

Meirelles disse esperar ser consultado na definição do novo presidente da Petrobras. Ele fez elogios a Pedro Parente, nome cotado para assumir o posto, e também a Ivan Monteiro, atual diretor financeiro. Mas nos dois casos, ressaltou que não confirmava a indicação ou mesmo convites a nenhum dos dois.

A capitalização da Petrobras já foi defendida pelo ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, que sugeriu valores entre R$ 50 bilhões e R$ 100 bilhões. Quando Joaquim Levy foi ministro da Fazenda, a Petrobras chegou a lançar uma ideia, que não foi adiante, de receber uma capitalização por meio de instrumento híbrido de capital e dívida, que é uma espécie de empréstimo feito pelo Tesouro sem data de vencimento.

Entre as maiores pendências da estatal com o Tesouro está o acerto de contas da cessão onerosa de 5 bilhões de barris feita em 2010, que deve ser concluída até o fim do ano. O acerto de contas, no entanto, deverá ser feito em até três anos e tanto a Petrobras quanto o Tesouro acham que têm a receber cerca de R$ 20 bilhões. A definição de quem será credor ou devedor nesse contrato será importante para definir também qualquer processo de capitalização da estatal.

Meirelles não quis dimensionar o impacto que a Eletrobras poderá ter no resultado das contas públicas desse ano. Segundo ele, a Fazenda trabalhará com "algum grau de incerteza" na definição das metas fiscais de 2016, mas que fará um detalhamento das premissas usadas para a decisão.

O ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), estimou o impacto em até R$ 40 bilhões, mas a cifra é considerada pouco provável por técnicos do governo pois leva em conta um vencimento antecipado de toda a dívida da estatal.

A falha em entregar o balanço às autoridades americanas deve forçar uma redução na nota de crédito das ações da Eletrobras, do nível 1 para 2. A consequência indireta disso podem ser ações de investidores na Justiça americana exigindo que a estatal recompre seus papéis. Nesse momento é que ocorrerá o impacto sobre o Tesouro Nacional. De acordo com técnicos do governo, a pressão sobre as contas públicas pode não ocorrer imediatamente, apesar de reconhecerem que a situação financeira da empresa é realmente complicada.

 

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