Valor econômico, v. 17, n. 4.009, 20/05/2016. Empresas, p. B5

Ministro rejeita 'populismo' em políticas de banda larga

Objetivo é buscar 'ponto de equilíbrio' com operadoras

Por: Rafael Bitencourt e Daniel Rittner

 

"Não vamos ter bandeiras populistas", vai logo avisando o ministro Gilberto Kassab, à frente de uma nova pasta que junta as estruturas antes separadas em dois ministérios: o das Comunicações e o da Ciência e Tecnologia. Político arguto, daqueles que deixam um governo dois dias antes da votação de um impeachment para voltar com força na administração seguinte, ele demonstra a mesma habilidade para lidar com uma inquietação permanente das empresas de telefonia: "Dá para conviver com a bandeira de universalização da banda larga deixando as operadoras totalmente tranquilas".

Gilberto Kassab quer transferir à Anatel o processo de análise das outorgas de radiodifusão, hoje a cargo do ministério

Trata-se de uma referência ao governo Dilma Rousseff, do qual fazia parte como ministro das Cidades, que tinha obsessão por anunciar seguidamente programas de levar a qualquer custo internet para todos os rincões do país e gerava dúvidas entre as teles quanto à viabilidade econômica das metas. "É simpático você dizer que vai popularizar banda larga a custo zero. Não é por aí. Vamos fazer isso no limite, mas simultaneamente fazendo as contas para encontrar um ponto de equilíbrio e tranquilizar as operadoras. Afinal, elas investiram dinheiro e acreditaram no nosso país", diz o ministro.

A questão da banda larga é uma das três prioridades elencadas por Kassab para o ministério com nome mais comprido de toda a Esplanada: Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

A segunda prevê o fortalecimento efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). "É algo que todos falam, mas não fazem", observa. Kassab já sabe o que fazer: transferir à agência reguladora o processo de análise das outorgas de radiodifusão, que hoje fica a cargo do ministério. Isso o deixa em sintonia com um pleito da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), incomodada com a demora na análise e com o acúmulo de processos. "A Anatel está mais preparada e tem mais agilidade", reconhece o ministro.

A terceira prioridade exige jogo de cintura: angariar mais recursos públicos para projetos de desenvolvimento científico em um contexto de duríssima restrição orçamentária. "Estou assumindo um compromisso com a academia, com as organizações vinculadas à pesquisa, ciência, tecnologia e inovação de que nós vamos jogar pesado para trazer mais recursos", promete Kassab.

Para ocupar a Secretaria de Inovação, um dos cotados é Álvaro Prata, ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ex-vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Na nova estrutura administrativa, serão cinco secretarias ao todo absorvidas pelo ministério - eram sete antes da fusão das duas pastas. O secretário-executivo será Elton Santa Fé Zacarias, braço-direito de Kassab, que já integrava sua equipe na Prefeitura de São Paulo e foi levado por ele para o Ministério das Cidades.

Para o comando da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que teve prejuízo recorde no ano recorde e vive a pior crise financeira de sua história, está confirmado o ex-deputado federal Guilherme Campos (PSD-SP). Ao contrário da gestão anterior, Kassab não tem preconceitos com a abertura de capital ou uma eventual privatização dos Correios, mas faz uma ressalva: "Isso é uma decisão de governo, não é escolha minha. Qualquer que seja o caminho, todos requerem a recuperação da empresa".

O petista Jorge Bittar, também ex-deputado (RJ), é bastante elogiado pelo ministro por sua qualificação técnica - mas não deve ficar no comando da Telebras.

Ainda trocando o vocabulário do esgoto e das casas populares por megabits e outros jargões setoriais, em alusão à sua mudança de cadeira, Kassab não chega a ser propriamente um novato na área. Na década passada, foi presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e representante dos parlamentares no conselho consultivo da Anatel. Como deputado, apresentou vários projetos de lei relacionados ao setor, como uma proposta de redução das taxas pagas pelas operadoras de telefonia ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

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