Título: Após devassa, Dnit mudará licitações
Autor: Amado, Guilherme
Fonte: Correio Braziliense, 19/10/2011, Política, p. 4

Diretor quer estimular a participação de empresas nas concorrências públicas do órgão, impedido de contratar desde as denúncias de favorecimento

O novo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, no cargo desde o início do setembro, anunciou ontem uma mudança nos processos de licitação do órgão, que terão mais concorrência entre as empresas. Segundo Fraxe, em breve o departamento voltará a contratar ¿ as concorrências públicas do departamento foram suspensas após as suspeitas de favorecimento de determinadas empreiteiras. O general afirmou estar conhecendo as normas, os contratos e os editais, já que muitos dos funcionários foram exonerados ou pediram demissão na recente crise (veja memória). "O Dnit passou por um tsunami e levaram a cabeça dele embora", definiu. Os futuros editais terão menos restrições e, nas palavras do diretor, serão "mais abertos".

Fraxe participou ontem de uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que analisou uma série de obras com indícios de irregularidades, tocadas não só pelo departamento, mas também pela Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Valec) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O Tribunal de Contas da União (TCU), que enviou representantes à comissão, identificou anormalidades em 10 obras sob responsabilidade do Dnit, que podem somar até R$ 276 milhões de prejuízo aos cofres públicos. A mais grave das possíveis irregularidades foi na duplicação e restauração da BR-101, no trecho entre Bahia e Sergipe. Fraxe alegou que, diante dos problemas encontrados pelo tribunal, determinou a revogação do edital de licitação. Como já houve prejuízo na obra da BR-101, foi aberto um inquérito militar para investigar o caso e, especialmente, a compra de um volume de areia e de brita além do necessário.

O general Fraxe rebateu ainda denúncia publicada na imprensa de que teria ligação com uma ONG supostamente responsável pelo pagamento de propina de R$ 300 mil em contrato com as Forças Armadas. O Instituto Nacional de Desenvolvimento Ambiental (Inda), entidade citada na reportagem, teria sido criada com o apoio de Fraxe para facilitar a assinatura de contratos com o Ministério dos Transportes. "Não tenho nenhuma participação, até porque, depois de me aposentar, não vou dirigir ONG nenhuma. Eu vou descansar", afirmou.

Segundo a denúncia, o Inda desviaria dinheiro público de obras do governo federal. A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu sindicância para investigar o caso a pedido do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. "Nós não temos nenhum contrato com aquela ONG, não há aquele contrato. E eu gostei muito de a Controladoria-Geral da União, por dever de ofício, ter aberto uma investigação", disse o general.

Infraestrutura Durante a audiência, Fraxe criticou ainda a falta de equipe e a infraestrutura precária do Dnit. De acordo com o general, há carência de topógrafos e laboratoristas de solo no departamento. Os dois tipos de profissionais seriam importantes para avaliar a qualidade dos serviços. "O Dnit precisa estar do tamanho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem que ter uma estatura que responda às demandas do PAC. E ele é o mesmo de antes do PAC."