Título: Polêmica na mineração
Autor: Gama, Júnia
Fonte: Correio Braziliense, 19/10/2011, Política, p. 5

O clima esquentou ontem na audiência conjunta das Comissões de Infraestrutura (CI) e Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para discutir o projeto que altera o percentual dos royalties da mineração de 3% para 5%. O presidente da Vale, Murilo Ferreira, negou que a atividade mineradora gere prejuízos aos municípios onde ocorre o extrativismo. "Há muitos preconceitos quando se diz que os municípios com exploração mineral não podem ter um desenvolvimento sustentável."

Ferreira também considerou ser impossível aplicar as mesmas regras da extração de petróleo ¿ como defende o senador Aécio Neves (PSDB-MG), relator do projeto ¿ à atividade de mineração. Segundo o presidente da Vale, o setor petrolífero tem mecanismos de proteção inexistentes na seara mineral e as mineradoras disputam concorrências internacionais enquanto as petroleiras têm um mercado interno cativo.

Mais do que as palavras incisivas, a atitude do presidente da Vale irritou os parlamentares. Alegando que tinha compromissos e precisava viajar, Ferreira retirou-se pouco após o depoimento. "Devemos fazer uma outra audiência e convocá-lo. Tenho perguntas que precisam ser respondidas", cobrou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). "Flexa, às vezes o silêncio também sinaliza uma resposta. Não precisamos da presença do presidente da Vale aqui. É ele que está perdendo a oportunidade de contraditar as perguntas dos senadores", declarou Aécio.

Ânimos exaltados Outro momento de tensão envolveu o relator Aécio Neves e o presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), Anderson Cabito. O representante da Amib disse que o projeto em tramitação, além de beneficiar as grandes mineradoras, deixa brecha para sonegações. Ele também exigiu que os municípios permaneçam com os mesmos 65% de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) ¿ o royalty da mineração ¿, e não os 50% previstos no projeto do senador tucano. Aécio rebateu: "Meu projeto não deixa brechas para sonegação, já que o recolhimento do Cfem passa a ser feito sobre a receita bruta. O senhor está falando como prefeito do PT, não como presidente da associação".

O parlamentar tucano afirmou que ainda aguarda uma nova rodada de conversas com os estados produtores de minerais e com os representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), hoje, para promover possíveis alterações no projeto. "Espero que possa ser votado na Comissão de Infraestrutura no máximo na semana que vem."

Demandas As famílias dos desaparecidos políticos nos anos de ditadura militar entregaram ontem várias sugestões de mudanças na Comissão da Verdade, cujo relatório será votado nesta quarta-feira, na CCJ do Senado. Confira os principais pedidos.

* Retirada da referência que impediria a punição dos responsáveis pelos crimes cometidos no regime militar.

* Ampliação dos prazos de vigência da Comissão da Verdade, que, no projeto atual, é de dois anos. Uma das propostas é que o tempo de atuação do colegiado possa ser prorrogado conforme o necessário.

* Vetar a participação dos militares na comissão.

* Divulgar os documentos sigilosos que forem analisados pelo grupo.

* Trocar no texto a frase que define a finalidade da comissão, que hoje é de "promover a reconciliação nacional", por "promover a consolidação da democracia".