O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que pleiteia junto ao ministério do Planejamento cerca de R$ 250 milhões para a realização das eleições de 2016. Segundo Gilmar, o TSE teve atendido seu pedido de orçamento neste ano, mas o aumento a verba do fundo partidário retirou recursos da Corte Eleitoral.

"As eleições custam alguma coisa como cerca de R$ 750 milhões e, nesse aperto geral das contas, manteve-se o numero pedido pelo TSE, em princípio. Mas com o fundo partidário, que como vocês sabem sofreu um aumento significativo, faltou para o TSE", disse Gilmar a jornalistas.

O Executivo enviou proposta de R$ 311,4 milhões para o fundo partidário no Orçamento de 2016, mas ele o Congresso elevou a verba para R$ 819,1 milhões.

O presidente do TSE destacou a urgência do tema. "Nós não podemos adiar as eleições já estão marcadas, e não podemos correr nenhum risco. Isso envolve contratos, fabricação de urnas, recomposição de urnas que não estão de acordo", disse Gilmar.

Mendes também disse que ainda não há previsão de julgamento das ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. "Estamos fazendo todos os levantamentos para saber se conseguiremos julgar no próximo semestre", disse Gilmar.

A relatora das ações, ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou em abril o início da produção de provas nas ações. Ela pediu ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, informações obtidas pela Operação Lava-Jato, além de determinar a oitiva de delatores da Operação.

"Talvez, mais precisamente em junho, vamos ter uma noção do estado da arte. Se vamos conseguir julgar no próximo semestre, certamente não conseguiremos julgar neste semestre, pericias estão sendo realizadas", explicou o presidente do TSE.

Gilmar falou ainda sobre o pedido do senador Telmário Mota (PDT-RR) para anular o termo de posse do ministro do Planejamento, Romero Jucá. Como justificativa, o senador lista os processos em que Jucá é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Gilmar também é ministro.

Para o presidente do TSE, o caso de Jucá é diferente do caso do ex-presidente Lula, "O ministro Jucá já é senador e responde à inquérito. A princípio não há nenhum impedimento de ele assumir o ministério", disse ele.