O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apresentou ontem quatro novos nomes da sua equipe na pasta - que terá um forte foco fiscal - e anunciou como será a atuação do time para reverter a trajetória da dívida brasileira e restaurar a confiança no país. O novo secretário de Acompanhamento Econômico será Mansueto Almeida. Para a Secretaria de Política Econômica (SPE) o escolhido foi o ex-diretor do Banco Central Carlos Hamilton. Marcelo Caetano ocupará a Secretaria de Previdência.

Mansueto terá como principal missão fazer a "análise detalhada das contas e das despesas públicas". "Esse diagnóstico vai dar fundamento para medidas que vamos tomando gradualmente", explicou Meirelles. "Vamos fazer análise precisa e correta e tomar medidas que sejam não só eficazes, mas que sejam definitivas." Segundo ele, esse pente fino servirá para a definição da nova meta fiscal, que deverá ser proposta "nos próximos dias".

"Em primeiro lugar, preciso saber o déficit deste ano e aí sim existem algumas hipóteses de trabalho", analisou. A partir daí, será possível determinar "se haverá ou não a criação de algum tributo", prosseguiu o ministro. "Tudo isso será objeto de análise intensa esta semana", informou.

Especificamente sobre a recriação da CPMF, Meirelles ponderou que ainda não há decisão. "São medidas importantes, seja CPMF, outra forma de tributo ou não existência de tributo. Mas qualquer anúncio nesse sentido é prematuro antes de conhecermos de fato os números", afirmou. "Temos que conhecer a real situação e a partir daí tomarmos medidas necessárias administrativamente e propor medidas ao Congresso", disse.

A decisão de manter a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) independente acabou atendendo um pleito dos próprios servidores da casa. Funcionários da pasta estavam insatisfeitos desde que o então ministro da Fazenda Nelson Barbosa fez um rearranjo interno para cortar gastos. Ele decidiu fundir a secretaria com a SPE. Nos corredores da Fazenda, a eliminação da Seae era vista como uma perda. A ideia de Barbosa durou apenas cinco meses. Perguntado se as duas secretarias funcionarão de formaseparada, Meirelles confirmou. "Essa é a proposta", revelou.

Já a Secretaria de Política Econômica (SPE), gerida por Carlos Hamilton, será a formuladora "das políticas macroeconômicas que vão fundamentar as ações do governo federal", apontou Meirelles. "Fui encarregado pelo presidente Temer de ser o coordenador da política econômica do governo. O formulador é, portanto, o Carlos Hamilton", resumiu.

Assim, a atuação conjunta das duas secretarias servirá para que a Fazenda tenha "uma base de dados e uma avaliação dos diversos componentes de despesa pública". "[Isso será feito] com precisão e tranquilidade, repetindo aquele mantra de vamos devagar porque estou com pressa", disse.

Marcelo Caetano assume a recém-criada Secretaria de Previdência Social. Vai liderar a nova repartição, resultante da incorporação do Ministério da Previdência. Sua "principal finalidade será formular uma política de previdência no Brasil". A ideia é apresentar uma proposta de reforma previdenciária em 30 dias, prazo considerado factível pelo ministro Meirelles.

O ministro ponderou que uma das análises mais complexas que precisa ser feita é "o que configura direito adquirido e o que é expectativa de direito". "O mais importante é que exista previdência sustentável e autofinanciável. Isso é o que estudaremos com cuidado e é para isso que Previdência vem para a Fazenda", explicou.

No Tesouro Nacional e na Receita Federal permanecem os atuais secretários, Otávio Ladeira e JorgeRachid - respectivamente. Esse último foi, inclusive, elogiado espontaneamente por Meirelles. O ministro também indicou o economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, para a presidência do Banco Central - que ainda precisa do aval do Senado. Meirelles adiantou também que a próxima rodada de anúncios que realizará envolverá a presidência dos bancos públicos.