Valor econômico, v. 17, n. 4007, 18/05/2016. Brasil, p. A4

Peso do BNDES será revisto nas concessões, diz Moreira

Governo vai tentar atrair mais financiamento privado

Por: Murillo Camarotto e Daniel Rittner

 

O secretário-executivo do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), Moreira Franco, admitiu ontem que o novo governo fará uma revisão geral no peso da participação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no financiamento das próximas concessões de projetos de infraestrutura.

Moreira Franco: prioridade será geração de empregos no curto e médio prazos

O enredo não é inédito. Quase um ano atrás, durante o lançamento da segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), a então presidente Dilma Rousseff também afirmou que o governo buscaria fontes alternativas para o financiamento dos projetos devido a ausência de fôlego do banco de fomento.

"Vamos ter que reavaliar toda a engenharia de financiamento", afirmou Moreira após a primeira reunião de trabalho do PPI. Ele se comprometeu a procurar as instituições financeiras privadas e oferecer a elas um assento nas discussões do programa. "É fundamental incorporar outros agentes financeiros e criar condições para que eles entrem para fazer os financiamentos", explicou.

Com acesso privilegiado ao presidente interino Michel Temer, o secretário do PPI afirmou que a prioridade das próximas concessões será a geração de empregos no curto e médio prazos. "O objetivo principal não é mais reduzir o custo Brasil, como sempre se falou. O objetivo é restabelecer o ambiente de empregabilidade", afirmou Moreira Franco.

Ele garantiu que eventuais mudanças no patamar financiável pelo BNDES - que já chegou a 80% do valor dos projetos - não irá afetar concessões que já estão mais adiantadas. O secretário, no entanto, preferiu não identificar quais projetos poderão contar com as taxas originais do banco.

A solução encontrada no governo Dilma para driblar a dependência do BNDES foi apostar mais fortemente em debêntures com Imposto de Renda reduzido para financiar os vencedores de leilões. Quanto maior a participação desses títulos no financiamento total, maior seria a liberação de crédito barato pelo banco estatal. O plano não foi adiante devido à falta de demanda dos investidores pelos papéis e à dificuldade de viabilizar tarifas aceitáveis para os usuários sem a fartura de empréstimos subsidiados. Pouco antes do seu afastamento pelo Senado, Dilma precisou recuar e resgatar as condições originais de financiamento.

Moreira fez questão de enterrar siglas consagradas no governo petista, como PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e PIL (Programa de Investimentos em Logística). "A metodologia de articulação será outra, com foco, metas e métrica", disse ele, que negou que o PPI também contemple eventuais privatizações.

O encontro foi realizado na sede do Ministério dos Transportes, recentemente turbinado com as incorporações das secretarias de Portos e Aviação Civil. Novo titular da pasta, o deputado Mauricio Quintella (PR-AL) informou que as agências reguladoras fizeram apresentações de seus principais projetos e discutiram o calendário dos próximos leilões.

"Todos sabemos que não há dinheiro para investimento público em infraestrutura, portanto teremos que depositar toda a energia nas parcerias", disse o ministro. A próxima reunião do grupo de trabalho do PPI ainda não tem data para acontecer.

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