Valor econômico, v. 17, n. 4007, 18/05/2016. Política, p. A6

Julgamento de Dilma pelo Senado deve ocorrer até meados de setembro

Por: Thiago Resende / Vandson Lima / Carolina Oms

 

Presidente da comissão especial do impeachment, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) propôs que o processo que pode destituir a presidente afastada Dilma Rousseff seja concluído em até 120 dias, abaixo do prazo máximo, de 180 dias.

Pelo plano do senador, a votação final seria em meados de setembro. Se assim for, a sessão deve ser comandada pelo atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O mandato dele se encerra 10 de setembro, quando deve ser substituído pela ministra Carmen Lúcia.

O recesso de julho já foi cancelado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que o cronograma se acelere. Assim, o período para que o colegiado continue as apurações não será interrompido.

Lira sustenta ser melhor concluir o julgamento da petista antes das eleições municipais en, além disso, afirmou que a demora "não é boa para o governo atual nem para quem está de fora".

O pemedebista e o relator do impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), se reuniram ontem com Lewandowski, que assumiu uma espécie de "última instância" do processo após a denúncia contra Dilma ter sido admitida pelo Senado. Eles discutiram como será o cronograma.

Os prazos dessa segunda etapa serão divulgados em sessão do colegiado. "Não vamos encurtar a ponto de dar a impressão que houve açodamento, nem vamos alongar a ponto de criar essa grande dificuldade para o país", disse Lira.

Anastasia, no entanto, afirmou ainda não ter data para apresentar o relatório final à comissão. "Ainda que haja novos argumentos. Agora que é a fase formal de provas. Se, porventura, essa fase for ultrapassada, se a pronúncia for aceita, vamos ter uma fase três, que é o julgamento. E novamente as testemunhas serão ouvidas. É um rito complexo, que estamos obedecendo fielmente", disse o tucano.

Desde quinta-feira, quando o Senado decidiu, por ampla maioria, acatar a denúncia contra a petista, ela foi notificada e afastada do cargo até a conclusão do julgamento. Ela só retorna ao cargo se for absolvida na votação final pelo Senado. Caso contrário, perde o mandato.

Começou, na quinta-feir a contar o prazo de 20 dias para que Dilma apresente mais uma defesa à comissão. Esse prazo foi o mesmo dado ao ex-presidente Fernando Collor em 1992.

Nesta segunda fase do processo, a comissão vai convidar testemunhas, obter documentos e ouvir a defesa. Antes foi apenas a etapa prévia, que decidiu que havia indícios suficientes para a abertura de investigação.

Para Lira, as acusações continuarão restritas a fatos ocorridos em 2015: atrasos em pagamentos do Plano Safra, as chamadas "pedaladas fiscais", e decretos orçamentários que não tiveram o aval do Congresso Nacional.

A comissão especial do impeachment continuará com a mesma formação de quando analisou preliminarmente a denúncia contra Dilma. Passa, porém, a se chamar comissão processante, em referência à fase de busca de provas. O PMDB tem cinco cadeiras no colegiado - a maior bancada.

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