Valor econômico, v. 17, n. 4007, 18/05/2016. Política, p. A6

Cunha pode ir ao Conselho de Ética e Maranhão não renuncia

Por: Carolina Oms / Raphael Di Cunto / Leticia Casado

 

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou ontem recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra seu afastamento e sinalizou que pode fazer pessoalmente sua defesa no Conselho de Ética da Casa. Enquanto isso, embalado por aliados da presidente afastada Dilma Rousseff, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), presidiu sua primeira sessão e reafirmou que não renunciará.

A defesa de Cunha entrou ontem com os chamados embargos de declaração, um tipo de recurso que serve para elucidar omissões, dúvidas e imprecisões. Em tese, os embargos não mudam a decisão, a menos que haja um erro crasso, mas a defesa pede que o Supremo "rejeite integralmente a denúncia oferecida" no julgamento que o tornou réu na Operação Lava-Jato.

"Ficou muito claro que a narrativa foi elaborada deliberadamente de modo confuso - na medida em que não especificou com a necessária precisão quando, onde e de que modo teriam se realizado as supostas ações típicas - visando encobrir a manifesta falta de elementos probatórios", diz a defesa.

Cunha também pediu para que o inquérito que apura se ele recebeu propina nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, saia do âmbito da Operação Lava-Jato. O atual relator é o ministro Teori Zavascki, mas sua defesa defende que o inquérito tenha um novo relator, distribuído por sorteio.

Cunha atuou ontem para evitar a cassação no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar. O deputado manifestou, por intermédio de seu advogado, interesse em ir ao conselho amanhã se defender. Segundo aliados, essa é uma possibilidade, mas não está confirmada. A oposição a Cunha diz que essa é uma forma de o pemedebista intimidar os deputados. Aintenção garante que o prazo para instrução do processo será todo utilizado - do contrário, como não há outras oitivas, o relator poderia elaborar o parecer desde ontem. O conselho tomou ontem o depoimento do professor de direito econômico da USP, Tadeu de Chiara, que defendeu a legalidade das contas mantidas pelo pemedebista no exterior.

Enquanto Cunha trabalha para manter o mandato, Maranhão fez gestos para sair das cordas e tentar exercer a presidência da Câmara. Estimulado por aliados do PT, presidiu uma sessão de debates.

Ele passou a despachar também do gabinete da presidência, e não mais no da vice. Deu mostras que, além de não renunciar, não concorda com a estratégia de virar uma "rainha da Inglaterra", deixando que outros integrantes da Mesa presidam em seu lugar.

Diante dos ataques de deputados do PSDB, PP, DEM e PPS, adotou a estratégia de Cunha e não reagiu as críticas. "É do debate, é democrático", disse ao deixar o plenário sobre gritos de "fora". Alguns poucos petistas reagiram com "fora Cunha". Maranhão não quis responder sobre as acusações de que seu filho é funcionário fantasma do Tribunal de Contas do Maranhão e de que recebeu salário de uma universidade pública sem trabalhar. Na sequência, foi à inauguração de uma obra numa quadra onde moram deputados. Discursou e evitou entrar em polêmicas sobre Cunha ou os demais membros da Mesa da Câmara.

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