Por Reuters, de Belo Horizonte

O novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), visitou ontem a barragem da Samarco em Mariana e afirmou que o acordo fechado entre a União, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton pode ser revisto.

Em novembro, uma barragem da Samarco, controlada pela Vale e BHP, se rompeu causando destruição e mortes. Sarney Filho afirmou que não apoiará o retorno das atividades da empresa enquanto não houver certeza de que a tragédia se encerrou.

Após sobrevoar áreas atingidas pela tragédia ambiental, considerada a pior da história do Brasil, o ministro se disse "enormemente preocupado". Para Sarney Filho, há indícios de que novos volumes de lama permanecem a caminho dos rios.

"Eu não me sinto à vontade para participar de nenhum ato ainda que possa concorrer para facilitamento para a volta das atividades", afirmou Sarney Filho, depois de se reunir com o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS).

No encontro, o ministro se recusou a assinar um termo de conformidade onde a cidade de Mariana permite que a empresa volte a operar, assim que conseguir as licenças necessárias.

"Enquanto não tiver certeza, enquanto não tiver convicção de que a tragédia está encerrada e de que novas providências de segurança serão tomadas, eu não vou entrar nesse assunto", afirmou o novo ministro

Sarney Filho frisou que o ministério fará um "pente fino" para checar se as ações que estão sendo tomadas pela Samarco estão corretas ou se precisam passar por alguma correção.

Os milhões de toneladas de rejeitos de mineração atingiram ainda o rio Doce e percorreram diversas cidades até atingir o mar capixaba. Segundo Sarney Filho, a tragédia mostrou a necessidade de uma reforma na legislação para a indústria de mineração.

"Hoje a legislação da atividade minerária é voltada para privilegiar a atividade sem dar garantias socioambientais", afirmou o ministro, que coordenou até a semana passada a Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as providências adotadas após a tragédia.

O relatório da comissão inclui o projeto de lei 5263/16, que institui o Código de Mineração Brasileiro. O ministro defendeu ainda a necessidade de reformas no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). "Vamos recomendar que tenha mais investimentos e defender que esses investimentos existam. Não é possível que o DNPM continue da maneira que está, um órgão sem estrutura frente às enormes responsabilidades que ele tem", disse Sarney Filho.

O acordo anunciado no início de março prevê aporte inicial de R$ 4,4 bilhões a serem depositados pela Samarco em um fundo privado, de controle público, e aplicados até 2018. Em 15 anos, o governo anterior estiou investimentos de até R$ 20 bilhões em projetos de recuperação.