Valor econômico, v. 17, n. 4003, 12/05/2016. Política, p. A5

Temer esvazia ministério do Desenvolvimento

Vice pode assumir presidência juntamente com o comando da Câmara de Comércio Exterior

Por: Fábio Pupo, Raphael Di Cunto, Ribamar Oliveira, Andrea Jube e Thiago Resende | De Brasília

 

O vice-presidente Michel Temer fez mais uma mudança nos estudos para o desenho da futura Esplanada dos Ministérios. Agora, a ideia é que ele próprio assuma em seu provável governo a presidência da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Atualmente, o comando do órgão, com ministros de diferentes áreas, cabe ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

De acordo com auxiliares de Temer, a novidade é apenas mais uma das várias modificações sendo planejadas na estrutura do governo. A outra medida dada como certa, nessa área, é que o Itamaraty passará a abrigar a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) - hoje também sob o comando do Mdic, num reforço sem precedentes à atuaçãocomercial do governo brasileiro por intermédio da política externa.

Além do titular do Mdic, a Camex é composta pelos ministros da Casa Civil, Relações Exteriores, Fazenda, da Agricultura, Planejamento e Desenvolvimento Agrário, tornando justificada sua coordenação pelo presidente da República. A Camex éresponsável por tomar decisões relacionadas ao comércio exterior, como medidas de defesa comercial de empresas brasileiras.

Estão ainda indefinidos os cargos de ministro da Defesa, das Minas e Energia e do Trabalho. A pasta de Minas e Energia ficará com o PSB e o favorito para a vaga é o senador Roberto Rocha (MA), com o deputado Fernando Filho (PE) correndo por fora. O ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, é o mais cotado para assumir o Ministério do Turismo. E foi confirmado que o futuro ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sondou o economista Mansueto Almeida para assumir o cargo de secretário do Tesouro Nacional. Mansueto é considerado um dos maiores especialistas brasileiros da atualidade sobre finanças públicas.

Funcionário de carreira do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Mansueto Almeida ganhou projeção no país ao criticar as manobras fiscais realizadas pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e pelo ex-secretário do Tesouro Arno Augustin, que ficaram conhecidas como "contabilidade criativa". Criticou duramente também as chamadas "pedaladas fiscais".

Ontem, um mal entendido promovido pelo PMDB de Minas Gerais provocou mais um desmentido dos auxiliares do vice-presidente Michel Temer. O deputado Newton Cardoso Jr, e o vice-governador Antonio Andrade, entenderam que Temer convidara Newtinho, de primeiro mandato, para ser o ministro da Defesa. Na verdade, o PMDB de Minas pediu a Secretaria de Aviação Civil, foi dito aos políticos que essa seria incorporada ao Ministério dos Transportes, eles sugeriram então a Defesa mas o vice-presidente nãocomprou a ideia, ficando de estudar outro bom cargo para os mineiros.

Ainda ontem, foi confirmado o deputado Leonardo Picciani (RJ), líder do PMDB, como futuro ministro dos Esportes. Com isso, a liderança da bancada na Câmara será redistribuída. Estão na disputa Leonardo Quintão (MG) e Baleia Rossi (SP).

O Presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) tem trabalhado junto a Michel Temer para que o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) volte ao comando do Ministério de Minas e Energia no novo governo. Renan também tem defendido que o filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), deputado Hélder Barbalho (PMDB-PA), seja contemplado na montagem ministerial.

Mas há a dificuldade de encaixar a todos. O líder do governo no Senado, Eunicio Oliveira (CE), deve indicar um aliado para o ministério da Integração Nacional.

Temer foi ontem à residência do ex-presidente José Sarney. Para consolidar a aproximação, Temer cogita indicar para o Ministério do Meio Ambiente o deputado José Sarney Filho, do PV do Maranhão. Sarney Filho teve uma reunião com Michel Temer na semana passada, quando o vice intensificou as conversas para formar a sua equipe de governo.

Conhecido como o "rei da soja", o senador Blairo Maggi (PR-MT) assinou ficha de filiação ao PP em concorrido evento na liderança do partido na Câmara dos Deputados. Maggi entra na legenda para assumir o Ministério da Agricultura no governo Michel Temer (PMDB).

Além de Maggi, o PP indicou o deputado Ricardo Barros (PR) para o Ministério da Saúde e o ex-ministro Gilberto Occhi para a presidência da Caixa Econômica Federal (CEF).

Blairo disse que trabalhará para acabar com os monopólios e oligopólios no fornecimento de insumos agrícolas. Segundo Maggi, a redução de custos é a melhor forma de colocar dinheiro na produção agrícola. O parlamentar defendeu que é preciso adotar medidas para que o agronegócio não entre em declínio.

Indicado pelo PP para o Ministério da Saúde, o deputado Ricardo Barros (PR) afirmou que, se ocorrer o convite para ocupar a Pasta, ajudará a organizar as finanças e tentar gastar melhor o dinheiro. "O que posso contribuir se for chamado é com gestão e financiamento, que é o que sou especializado. O desafio é gastar melhor os recursos que temos. Mais recursos eu acho difícil", afirmou. (Colaboraram Andrea Jubé, Thiago Resende e Vandson Lima).

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Ministério é conservador, avaliam especialistas

Por: Rodrigo Carro / Cristian Klein

 

O ministério que está sendo montado para um governo de Michel Temer reflete uma guinada em direção ao conservadorismo e uma ruptura em relação aos mais de 13 anos de administrações petistas. Essa é a avaliação da maioria dos cientistas políticos ouvidos pelo Valora respeito da montagem do novo governo encabeçado pelo PMDB.

"Ministérios como o do Desenvolvimento Social [e Combate à Fome] e aqueles ligados a minorias somem, são incorporados a outros ministérios", argumenta Carlos Ranulfo, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). "É muito difícil acreditar no momento que não vai haver recuo no campo social". Mesmo a presença de Henrique Meirelles no comando da Fazenda - ele esteve à frente do Banco Central nos dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva - é encarada pelo acadêmico como um indicativo de conservadorismo. "No Governo Lula, Meirelles funcionava como um contraponto [aos setores do governo mais à esquerda]. Dessa vez, ele estará sozinho", sustenta.

Cientista política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), da Uerj, Argelina Figueiredo acredita que a incorporação da pasta da Previdência pela Fazenda sinaliza a opção de Temer por uma linha política mais conservadora. "Todos os estudiosos na formação de governo falam que sempre há um conflito entre os ministérios da área econômica, que controlam os gastos, e os sociais. Isso já mostra uma prioridade dele [Temer]", diz ela, ressaltando que a Previdência inclui benefícios relacionados à assistência social.

Provável escolha de Temer para o Ministério da Justiça, o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, é visto também como uma alternativa conservadora por Michael Mohallem, professor da FGV Direito Rio com especialização em ciência política. O acadêmico lembra que Moraes vem sendo criticado devido a ações truculentas realizadas pela polícia de São Paulo e destaca a importância que a pasta da Justiça terá num governo Temer. "A Justiça será um ministério-chave para dar credibilidade ao governo neste momento em que a Lava Jato continua em evidência", avalia Mohallem, para quem há "um traço claro de conservadorismo" no ministério de Temer.

A adoção de objetivos conflitantes no curto prazo - como ajuste fiscal e a retomada do crescimento econômico - é um dos principais desafios a serem enfrentados por Temer e seus ministros, destaca Adriano Oliveira, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). As principais cobranças da sociedade, acredita ele, estarão centradas na manutenção das políticas sociais e na recuperação econômica. Oliveira frisa que não enxerga características conservadoras no provável ministério de Temer. "É muitosemelhante ao que o PT montaria", acredita Oliveira. "Nos governos do PT, já havia políticos do PMDB, do PP e do PR", sustenta.

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Terra se notabilizou por combater a maconha

Por: Sérgio Ruck Bueno

 

Escolhido para comandar o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no governo Michel Temer, o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS) é ferrenho opositor da descriminalização do consumo pessoal da maconha. Médico, o parlamentar pemedebista é autor do projeto de lei que modifica o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas e prevê, por exemplo, a internação compulsória, por determinação judicial, de dependentes de substâncias ilícitas.

A proposta, que está em tramitação no Senado, estabelece uma repressão mais dura contra as drogas mais pesadas. De acordo com o projeto, um traficante de "crack" teria a pena aumentada de um sexto a dois terços. O deputado também é contra a descriminalização do uso individual da maconha porque afirma que a substância cria dependência química em metade dos jovens que a consomem.

Em 2013, Osmar Terra propôs na Câmara dos Deputados o envio de uma "moção de preocupação e contrariedade" ao então presidente do Uruguai, José Mujica, pela aprovação de uma lei que regulamenta a produção, venda e consumo da maconha no país. O pedido foi arquivado.

Ele ainda é contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, mas defende a aplicação de penas mais rígidas para adolescentes infratores. Hoje o ECA prevê uma internação máxima de três anos. Junto com outros deputados federais como Jair Bolsonaro (PP-RJ), José Otávio Germano (PP-RS) e João Derly (Rede-RS), também assinou um projeto que está em tramitação e extingue o regime semiaberto nas penas de prisão.

Terra é ainda um dos autores da lei 13.257, sancionada em março pela presidente Dilma Rousseff. A norma acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a obrigatoriedade da criação de políticas públicas para a saúde, alimentação, educação e proteção contra a violência durante a primeira infância, considerada como até a idade de seis anos completos.

O parlamentar de 66 anos está em seu quinto mandato na Câmara e é próximo dos também deputados federais Eliseu Padilha, futuro ministro da Casa Civil no governo Temer, e Darcísio Peroni, ambos, assim como ele, do PMDB gaúcho. Ele foi secretário da Saúde do Rio Grande do Sul durante os governos de Germano Rigotto, do PMDB (2003-2006) e de Yeda Crusius, do PSDB (2007-2010). De 1993 a 1996 foi prefeito de Santa Rosa, sua cidade natal, no noroeste do Rio Grande do Sul.

Na gestão de Terra, o MDS deve incorporar o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Na semana passada, o futuro ministro criticou as afirmações presidente Dilma Rousseff de que o PMDB vai reduzir o repasse de recursos para programas sociais como o Bolsa Família e disse que ela pensa sobre um "universo imaginário onde seu governo é perfeito e seu partido [PT] é o único que se preocupa com os pobres".

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