Valor econômico, v. 17, n. 3999, 06/05/2016. Política, p. A7

STF pode errar por último, diz Delfim

Por: Alda do Amaral Rocha e Marcos de Moura e Souza

 

O ex-ministro Delfim Neto se esquivou ontem de comentar o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal e disse que decisão do STF não se questiona. " Decisão do supremo é decisão do Supremo e ponto final (...). Porque o Supremo é o que tem o direito de errar por último", disse Delfim, depois de participar de palestra sobre o Futuro da Economia no XXI Seminário Internacional do Café, no Guarujá.

"Posso escapar disso com tranquilidade dizendo que decisão do Supremo não se discute", disse, com bom humor. Sobre eventuais impactos da medida no momento político, ele afirmou que "é difícil imaginar o que vai acontecer. O Supremo deve ter lá suas razões". O ex-ministro acrescentou que "é muito complicado ficar dando palpite sobre o que vai acontecer. O que vai acontecer é que ele vai sair, mais nada".

No fim da palestra, Delfim mostrou-se otimista com um eventual governo do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Ele afirmou estar "mais entusiasmado" do que nos últimos meses, pois considera haver uma possibilidade de melhora. Na avaliação de Delfim, "o que falta para o Brasil é um poder político capaz de garantir a execução desse programa [de reformas], falta um politico capaz de salvar uma economia". E acrescentou: "Se [o Temer] o fizer, se cumprir o que está prometendo e for ao Congresso logo no primeiro dia apresentar alguma versão dessas medidas, puser o Congresso para funcionar, acho que vamos ter uma surpresa extraordinária.

O afastamento de Cunha e sua substituição por um parlamentar com menos força na Casa, no entanto, foi vista por Roberto Brant, colaborador da equipe de Temer, como uma ameaça para os planos do vice de aprovar com celeridade projetos ainda este ano.

"Tem duas maneiras de ver isso. A primeira é considerar que Temer fica libertado da pressão do Eduardo Cunha que, como presidente da Câmara, é um polo de poder e presidente da República não gosta de polo de poder autônomo no Legislativo", disse Brant, responsável pela redação e compilação das propostas econômicas e sociais do atual vice-presidente. "Por essa visão, o afastamento do Eduardo Cunha seria bom."

Mas Brant disse partilhar de uma avaliação menos otimista sobre os desdobramentos da saída de Cunha. Para ele, isso cria um vácuo de poder na Câmara que pode causar "embaraços no calendário legislativo que o novo governo vai ter que enfrentar".

"Temer precisará aprovar muitas leis, inclusive emendas constitucionais", disse ele. Durante as discussões dos planos de governo das quais participou, Brant diz que a ideia no grupo de Temer era que fossem apresentadas leis e emendas para serem aprovadas este ano, como a reforma da Previdência e a desvinculação de receita orçamentária. "Para isso, Temer precisará de uma Câmara que aja com rapidez e que tenha um comando."

O afastamento de Cunha coloca como presidente interino da Câmara o deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Politicamente, ele é considerado por deputados como um parlamentar fraco, sem força de comando da Casa.

Brant considera que um presidente da Câmara com esse perfil seria o pior cenário para Temer. "Vai ser uma tragédia legislativa porque na Câmara, com 28 partidos, com uma posição aguerrida do PT, os processos legislativos vão se arrastar, salvo se eles conseguirem um homem de grande personalidade para substituir o Cunha."

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