Título: Pedido de investigação no Supremo
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 20/10/2011, Política, p. 6

Procurador-geral da República estuda juntar a apuração contra o ministro Orlando Silva ao inquérito do STJ que tem o governador do Distrito Federal como um dos investigados

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que pedirá até amanhã ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar supostas irregularidades cometidas pelo ministro do Esporte, Orlando Silva. Gurgel examina a possibilidade de remeter ao Supremo a investigação que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o desvio de verbas do programa Segundo Tempo, na qual o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), é citado como beneficiário do esquema. Segundo o procurador, existe a chance de as investigações se concentrarem em um único inquérito no STF porque Orlando Silva dispõe de foro privilegiado.

"Considerando a gravidade dos fatos noticiados, eu deverei requerer nos próximos dias a instauração de inquérito no STF, ainda nesta semana. Estamos na avaliação de indicação das diligências. Por isso que não estamos pedindo hoje (ontem) o inquérito", frisou o procurador, em entrevista coletiva no Supremo. O STJ abriu um inquérito na semana passada para apurar fraudes que teriam ocorrido no Ministério do Esporte. Um dos investigados é Agnelo Queiroz, por suposto desvio de recursos no ministério que ele comandou entre 2003 e 2006, quando era filiado ao PCdoB, partido de seu sucessor, Orlando Silva.

A investigação, conduzida pelo Ministério Público em parceria com a Polícia Federal, ainda está em andamento. Testemunhas e investigados estão sendo interrogados. Ontem, o policial militar João Dias Ferreira, responsável pelas acusações contra o ministro, prestou depoimento à PF. A maior parte do inquérito está protegido pelo segredo de Justiça.

Sigilos Em sessão convocada para ontem à tarde, a Corte Especial do STJ decidiu derrubar o sigilo de parte da investigação. Os ministros, porém, mantiveram resguardados os volumes que tratam das quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados. O nome de Agnelo está citado na inicial do inquérito.

A página 129 do documento faz referência a um relatório do delegado da Polícia Civil do Distrito Federal Giancarlos Zuliani em que ele destaca que "haveria indícios de suposto envolvimento (dentre outros) do ex-ministro do Esporte sr. Agnelo Queiroz no aventado esquema de desvio de recursos federais, repassados pelo Ministério do Esporte à Febrak". Essa é a sigla da Federação Brasiliense de Kung Fu, comandada por João Dias.

De acordo com as investigações, uma testemunha diz ter entregado mais de R$ 250 mil de propina a Agnelo, em agosto de 2007. "Se verdadeiros esses fatos, evidentemente seria crime e algo extremamente grave", observou Gurgel. "Nós estamos ainda num momento em que não podemos afirmar a veracidade desses fatos", acrescentou.

Operação Shaolin Outro trecho do inquérito, que está sob a relatoria do ministro Cesar Asfor Rocha, destaca decisão do juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos em que ele atesta que a investigação conduzida pela Polícia Civil do DF alude "a um suposto recebimento de R$ 256 mil em espécie pelo então ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, atualmente no exercício do cargo de governador do Distrito Federal".

O governador do DF foi incluído na investigação não somente por conta do depoimento da testemunha, mas também pelo fato de a polícia ter encontrado um bilhete na casa de João Dias em que o nome de Agnelo estaria citado.

De acordo com a investigação que tramita no STJ, o desvio de recursos públicos do programa Segundo Tempo chegou a R$ 3,16 milhões nos convênios do ministério com a entidade dirigida por João Dias Ferreira. As supostas fraudes foram descobertas durante a Operação Shaolin, deflagrada em abril do ano passado. O caso tramitou inicialmente na 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, mas seguiu para o STJ após Agnelo ter sido incluído na investigação, uma vez que o governador tem como foro o tribunal superior.