O globo, n. 30229, 12/05/2016. País, p. 4

COM PRESSA Temer ocupa Planalto hoje e anuncia primeiros atos

Novo presidente vai extinguir ministérios e reafirmar apoio à Lava-Jato
 

 

-BRASÍLIA- Diferentemente do expresidente Itamar Franco, que em 1992 chegou a tentar adiar a data de sua posse em quatro dias para montar seu Ministério, Michel Temer tem pressa. O vice-presidente, que a partir de hoje assume a Presidência da República, corre contra o tempo para deixar sua marca, principalmente na recuperação da economia. À tarde, logo após ser notificado que assumirá a Presidência, ele pretende imediatamente passar a despachar no gabinete presidencial, no Palácio do Planalto, onde nos últimos cinco anos e meio teve acesso limitado. O também peemedebista Itamar, que herdou a cadeira de Fernando Collor de Mello em 1992, tentou adiar sua posse, sem sucesso, e levou dois dias para mudar do gabinete de vice para o terceiro andar do Planalto.

Nesta tarde, logo após assumir o gabinete presidencial, Temer deve dar posse a parte de seu Ministério e fazer seu primeiro discurso. Em seguida, encaminhará ao Congresso uma medida provisória fundindo ministérios e uma proposta de emenda constitucional garantindo foro privilegiado ao presidente do Banco Central e ao advogado-geral da União, já que os dois órgãos perderão status de ministério. No início da madrugada de hoje, quinta, ao deixar seu gabinete da Vice-Presidência, Temer, em uma fala curta, disse que seu primeiro escalão está “praticamente” fechado e negou que estivesse difícil concluir a reforma ministerial:

— Amanhã nós teremos praticamente toda a equipe.

Indagado sobre quais seriam as pendências, tergiversou: — Ah, ainda faltam alguns. Após dar posse aos ministros, Temer fará um discurso sobre a necessidade de recuperar a economia, o que exigirá medidas duras. Citará mudanças na Previdência e a simplificação do sistema tributário. O peemedebista garantirá a manutenção dos programas sociais, como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, ProUni, Fies e Pronatec, afirmando que passarão por algumas reformulações para que se tornem mais eficientes. Temer ainda dirá que a Operação Lava-Jato tem seu apoio integral e vai elogiar a ação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

 

FALTAM TRÊS NOMES

Após dezenas de encontros ontem, Temer conseguiu praticamente fechar seu Ministério. Das 22 pastas, faltava definir apenas os titulares de três: Integração Nacional, Minas e Energia, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A primeira ficará com um indicado da bancada do PMDB do Senado. O PSB, por sua vez, ficará com Minas e Energia. Neste momento, o deputado Fernando Filho (PE) e o senador Roberto Rocha (MA) são os mais cotados.

O Desenvolvimento, que chegou a ser confirmado para o pastor Marcos Pereira, do PRB, voltou a ter destino indefinido no fim da noite. Com a indicação do pastor para o cargo, Temer resolveu tirar do guardachuva da pasta a Câmara de Comércio  Exterior (Camex), que passará a ser vinculada à Presidência; a Agência de Promoção de Exportações (Apex), que ficará ligada a Relações Exteriores; e o BNDES, que entrará na alçada do Ministério do Planejamento. Mas nem isso conteve a reação contra a escolha. O escolhido de Temer para a Agricultura, senador Blairo Maggi (PP-MT), criticou:

— Não é possível. Tinha que ser um nome como o Tasso (Jereissati), de peso. Um pastor? A indústria vai ter que reagir a isto como reagiram quando ele foi indicado para a Agricultura.

Temer ainda tentou um último apelo, via interlocutores, a Tasso, empresário reconhecido que poderia, na visão do vice, dar um verniz de notabilidade ao Ministério. Mas, após confusões internas com o senador José Serra (PSDB-SP) e com auxiliares de Temer, Tasso declinou do convite.

O Ministério da Defesa acabou entregue ao deputado Raul Jungmann (PPS-PE). O ex-ministro Henrique Eduardo Alves, aliado de primeira hora, retornará ao Turismo, que ocupou durante o governo Dilma. O vice-presidente também fechou com o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) para o Esporte.

Na CGU e na AGU, Temer optou por nomes técnicos. O advogado e professor Fábio Medina Osório foi confirmado ontem para comandar a AGU, responsável, entre outras coisas, por fazer a defesa do presidente da República. A CGU ficará a cargo do ex-procurador-geral de Justiça de SP Márcio Elias Rosa.

Normalmente calmo e imune a pressões, Temer ontem estava fora de seu padrão de comportamento. Segundo aliados que passaram as últimas horas com ele, aparentava esgotamento e incômodo com a falta de definição de partidos quanto à participação no governo.

 

PAC VAI DESAPARECER

Temer decidiu que vai exonerar de imediato apenas os ministros das pastas-chave e funcionários de segundo escalão cujos substitutos já estão definidos. Até porque, para que possa nomear todos os novos ministros, precisará aguardar a leitura pelo Congresso da MP com mudanças na Esplanada, o que dependerá do timing dopresidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com quem o vice mantém relação instável.

— Tem que ver quando o Renan vai ler essa MP. Não dá para esquecer que ele já devolveu uma medida que a Dilma mandou. Mas acredito que não vai ter problemas. Se eles estavam brigados, a primeira reunião esta semana serviu para quebrar o gelo, e, na segunda, eles já viraram melhores amigos — disse um aliado de Renan.

Para atrair o setor privado, diante da falta de recursos da União para investir, Temer já tem pronta MP que vai criar um fundo de suporte ao programa de concessões, privatizações e PPPs. O programa ficará sob responsabilidade de Moreira Franco, cotado para assumir secretaria ligada à Presidência. O PAC, marca do governo do PT, vai desaparecer, e projetos importantes vão para o novo programa.

 

 

PRIMEIRAS MEDIDAS

 

MINISTÉRIOS: Será editada uma Medida Provisória (MP) fundindo e extinguindo ministérios e órgãos públicos.

 

BLINDAGEM: Será enviada ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) concedendo foro privilegiado ao presidente do Banco Central e ao advogado-geral da União, que perdem status de ministro.

 

EXONERAÇÕES. Serão assinadas portarias exonerando ocupantes de cargos considerados mais estratégicos pelo novo governo, para que sejam nomeados escolhidos de Temer para tocar as medidas mais urgentes.

 

SOCIAL. Temer afirmará que serão mantidos os principais programas sociais, embora reformulados: Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, ProUni, Fies e Pronatec.

 

LAVA-JATO. O presidente interino vai declarar apoio integral às investigações da operação.

 

ECONOMIA. Compromisso com uma reforma da Previdência e com a simplificação do sistema tributário.