Correio braziliense, n. 19352, 20/05/2016. Economia, p. 8

Nova meta só sai na segunda

A equipe econômica decidiu divulgar a meta com a qual trabalhará este ano somente na segunda-feira. A expectativa era de que fosse anunciada no relatório bimestral de receitas e despesas hoje, mas a falta de informações sobre a necessidade de capitalização da Eletrobras adiou o anúncio.
De acordo com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, “o governo tem que ter cautela”. Ele espera que a KPMG assine o mais rápido possível um balanço completo da companhia. O relatório de hoje não contará com um novo contingenciamento, segundo o ministro.
Para Jucá, um novo corte só é necessário após 30 de maio, caso o Projeto de Lei nº1/2016, que permite a alteração da meta, não seja aprovado pelo Congresso Nacional. Depois de reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ele ressaltou que a equipe está empenhada para que a alteração da meta seja aprovada até 27 de maio — o que evitaria a paralisação da máquina pública com um shutdown.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em encontro com Jucá, se comprometeu a fazer o possível para votar o PLN nº1/2016 na próxima terça-feira, em sessão do Congresso, mas para ele é “fundamental que o governo tenha rapidamente o diagnóstico das contas para que se tenha um número verdadeiro para alterar a meta. “Temos que reduzir com a certeza de que a redução é real e verdadeira”, disse, ao defender que a proposta deve acomodar um deficit que já pode passar de R$ 160 bilhões.
Na opinião do senador, o governo interino precisa avaliar com cautela todo o Orçamento e incluir tudo na revisão da meta fiscal. Renan afirmou ainda que o Brasil “não pode dar errado novamente” e que é papel do Senado colaborar com saídas. “A emoção já passou, agora é concretude”, disse.

Desvinculação
O ministro do Planejamento afirmou ainda, depois do encontro no Senado, que é importante o Congresso aprovar também uma proposta que desvincule as receitas da União (DRU) por se tratar de uma “medida emergencial”. Ele sugeriu que, depois da votação da meta, o Legislativo discuta uma “modelagem mais permanente” para a DRU.
Segundo Jucá, essa proposta virá dentro das novas medidas econômicas para melhorar o investimento, racionalizar e qualificar os gastos públicos, diminuindo a despesa de custeio e a despesa fixa”, disse.  O ministro não quis se comprometer sobre qual a melhor proposição para a DRU ser aprovada, a que foi apresentada ainda pelo governo afastado da presidente Dilma Rousseff e está parada na Câmara, ou uma segunda que está em discussão no Senado. “A DRU será aquela que o Congresso entender que deve aprovar”, afirmou Jucá.
Ele citou entre as ações em discussão, e que dependem de aprovação no Congresso, que estão mudanças nas leis de concessões e de parcerias públicos-privadas (PPPs), que devem ser estimuladas pelo governo. “Há uma expectativa muito forte do governo de Michel Temer e não podemos frustrar a sociedade”, declarou.
Segundo ele, o recurso público deve ser utilizado principalmente para atender a população, “então, quanto menos estrutura e mais ação em políticas públicas, melhor. Essa é a orientação do presidente Temer”.