Correio braziliense, n. 19352, 20/05/2016. Economia, p. 8

Arrecadação encolhe quase 8%

Rodolfo Costa

A sangria nos cofres públicos colocará a equipe econômica do presidente interino, Michel Temer, à prova. Diante da desaceleração da economia, reflexo de queda do consumo das famílias e da retração dos investimentos, o recolhimento de impostos e contribuições federais despencou 7,91% de janeiro a abril, com o volume arrecadado de R$ 427,9 bilhões, ante o primeiro quadrimestre do ano passado.
Em abril, de acordo com dados da Receita Federal, a queda foi de 7,10%, para R$ 110,9 bilhões, na comparação com o mesmo período de 2015. Os dois resultados são os piores em seis anos. Para analistas, o resultado evidencia as dificuldades que o governo terá para fechar as contas, que pode ter rombo entre R$ 150 bilhões e R$ 200 bilhões.
“Sem inclusão de capitalizações que são ventiladas, o número parece adequado”, avaliou o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves. Com previsão de deficit dessa natureza, ele não descarta a possibilidade de o governo implementar algum imposto para fortalecer a arrecadação. “Como a aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) pode ser politicamente complicada, o que deve ocorrer é uma alta da Cide sobre combustíveis”, analisou.
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, a principal causa para o recuo das receitas é o fraco desempenho da economia. “Esse resultado reflete a deterioração das principais bases de tributação, que são: renda, consumo e salários.”
Apesar do ambiente econômico desfavorável, Claudemir vislumbra alguma recuperação nos recolhimentos. “Percebemos que a trajetória de queda da arrecadação arrefeceu. Já há sinais apontando para uma retomada da confiança dos investidores e dos consumidores. Se perdurarem até o fim do ano, teremos, pelo menos, uma diminuição da queda na arrecadação”, frisou.

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Desemprego bate recorde

O desemprego foi recorde no primeiro trimestre em 21 das 27 unidades da Federação, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE).
O aumento da taxa de desocupação foi disseminada nas grandes regiões. No Nordeste, a taxa de desocupação chegou a 12,8%. “Observa-se a perda de tração generalizada no mercado de trabalho do país”, resumiram os analistas Silvio Campos Neto e Thiago Xavier, da Tendências Consultoria.
Em São Paulo, motor financeiro e produtivo do Brasil, o indicador atingiu 12%. A queda na formalização está por trás do mau desempenho da taxa. O fenômeno ocorre nas diferentes regiões do país, segundo Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.
“A taxa de desocupação é causa de um processo. A queda no contingente de pessoas trabalhando com carteira assinada faz com que as que estavam fora do mercado de trabalho passem a procurar uma ocupação para recuperar essa estabilidade e renda perdidas”, justificou Azeredo.
Os sucessivos cortes de vagas com carteira assinada resultaram numa mudança na estrutura do mercado de trabalho, com maior informalidade. Em São Paulo, o contingente de trabalhadores por conta própria aumentou 10,1% no período de um ano, o que equivale a 389 mil pessoas a mais nessa condição.  “Essa mudança é que impulsiona esse aumento na desocupação”, apontou Azeredo.