O Estado de São Paulo, n. 44760, 05/05/2016. Economia, p. B7

Governo eleva subsídio para o Plano Safra

Victor Martins

Tânia Monteiro

Às vésperas de deixar o Palácio do Planalto – caso a admissibilidade do impeachment seja aprovada no Senado –, a presidente Dilma Rousseff deixou mais uma fatura para seu possível sucessor. Ontem, a presidente anunciou, com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que o Plano Safra 2016/2017 terá R$ 202,8 bilhões para crédito rural. Para esse volume ser liberado, no entanto, o Tesouro Nacional terá de desembolsar R$ 6,2 bilhões em subsídios, R$ 1 bilhão amais do que o gasto no ciclo anterior, conforme antecipou o Estado.

A cerimônia de lançamento do plano praticamente não teve a presença de grandes nomes do agronegócio e nem contou com a tradicional claque que tem ocupado o salão nobre do Planalto nas cerimônias recentes, todas com ares de desagravo. Dilma desceu a rampa interna para o evento em silêncio e sem os aplausos e gritos de defesa do seu mandato, que vinham se tornando comuns.

A presidente ainda aproveitou para fazer a defesa de seu mandato e dizer que não houve crime de responsabilidade nas operações conhecidas como “pedaladas fiscais” – atrasos do governo no pagamento aos bancos públicos. Parte desses atrasos ocorreram com os subsídios do Plano Safra. Neste ano, os recursos para custeio e comercialização a juros controlados, os mais demandados pelo setor produtivo, ficaram em R$ 115,8 bilhões, com juros que variam de 8,5% a 12,75% ao ano. As operações com juros livres, ainda dentro dessas linhas, somaram R$ 53 bilhões, mesmo valor da safra anterior e, neste caso, as taxas são determinadas pelas instituições financeiras.

Já as linhas de investimento apresentaram queda de 10,88% no volume disponível, passaram de R$ 38,2 bilhões para R$ 34,045 bilhões. Nessas operações as taxas variam de 8% ao ano a 12%. Há ainda juros diferenciados a depender do porte do produtor. Segundo a ministra, o aumento de juros foi pequeno, de 0,75 ponto porcentual em todas as linhas, e precisou ser feito para garantir a disponibilidade de recursos. “Mas ainda assim estão abaixo da inflação”, frisou.

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, explicou que, entre outras ações, será encaminhada ao Congresso Nacional uma Medida Provisória com alterações no Certificado de Recebíveis Agrícolas (CRA). A ideia é permitir que o papel seja indexado em dólar. Com isso, a expectativa é captar até R$ 12 bilhões em investimentos externos ainda em 2016 e, a partir de 2017, algo entre R$ 40 bilhões e R$ 60 bilhões ao ano. Também serão alteradas regras para estimular os bancos a emprestar recursos tendo com funding as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA)./ COLABOROU CARLA ARAÚJO