Este foi mais um revés da gestão interina que, antes de completar uma semana, já se envolveu em polêmicas, como a falta de mulheres e negros no Ministério, o fim da pasta da Cultura, e as manifestações e panelaços de protesto.

Na conversa com Temer, Moraes alegou que foi “mal interpretado”. Mais cedo, em nota, o ministro afirmou que não havia tido conversa prévia com o presidente interino sobre os critérios de nomeação do procurador-geral da República. Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, Moraes defendeu que o presidente escolha um procurador da carreira para a chefia do Ministério Público. Indagado sobre a lista tríplice feita pela categoria, Moraes alegou que isso não está no texto constitucional.

EXPLICAÇÕES EM NOTA

Atualmente, os procuradores da República escolhem uma lista tríplice e a encaminham ao presidente da República. O ex-presidente Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff se acostumaram a nomear o mais votado. Embora a aplicação da regra não seja obrigatória, é prática antiga. Após publicada a entrevista, assessores de Temer declararam que ele não pretende alterar o modelo.

“O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reitera que jamais conversou sobre os critérios de nomeação do PGR com o presidente da República interino, como consta na entrevista, e que, diferentemente do afirmado pela ‘Folha de S.Paulo’, jamais afirmou que o governo poderá alterar o processo de escolha. Conforme consta na própria entrevista, tão somente fez uma análise da previsão constitucional que garante plena autonomia da chefia do Ministério Público da União”, diz nota divulgada pela assessoria do ministro.

O mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, só termina em 2017. A polêmica acontece num momento em que a gestão de Janot tem sido marcada pelas investigações da Lava-Jato. Foi dele a iniciativa de pedir apurações no Supremo Tribunal Federal contra autoridades com direito ao foro especial citadas nas apurações, entre elas Lula e Dilma.

Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elogiou as regras atuais de escolha. “A formação da lista tríplice assegura liderança e independência na chefia da instituição, e representa uma conquista de toda a sociedade brasileira, reconhecida por todas as forças políticas. Seria incompreensível e inadmissível qualquer eventual retrocesso”, diz o texto.

Segundo a ANPR, a escolha do chefe do MP por meio da lista tríplice “garante a qualidade e a liderança” do ocupante do cargo. A ANPR afirmou não ter se surpreendido com a declaração de Temer de que não mudaria a regra. “O presidente interino mantém diálogo aberto com o MPF, manifestando-se sempre favoravelmente à independência das instituições”, diz a nota, assinada pelo presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti.

PROBLEMAS NA LARGADA

DECISÕES E PROPOSTAS QUE PROVOCAM REAÇÕES CONTRÁRIAS

POLÊMICA NA JUSTIÇA

O presidente interino desautorizou a proposta do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes ,de mudança no processo de escolha do procurador-geral da República. Indo de encontro à sugestão, Temer afirmou que manterá a tradição de escolher o mais votado na eleição interna dos procuradores da República. Em entrevista, o ministro disse que iria sugerir ao presidente a alteração na regra

MINISTÉRIO MASCULINO