O globo, n. 30234, 17/05/2016. País, p. 4

TEMER DESAUTORIZA MINISTRO E DIZ QUE RESPEITARÁ LISTA TRÍPLICE DO MP

Alexandre de Moraes afirmara que o tipo de escolha não era constitucional
Por: Simone Iglesias/ Carolina Brígido
 
SIMONE IGLESIAS E
CAROLINA BRÍGIDO
opais@oglobo.com.br
 
-BRASÍLIA- O presidente interino, Michel Temer, não gostou de ver o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, declarar publicamente, quatro dias após sua posse, que o governo não é obrigado a indicar para o cargo de procurador-geral da República os integrantes da lista tríplice elaborada pela categoria. Temer deu um puxão de orelhas em seu ministro em reunião ontem à tarde e disse que vai manter a forma de escolha. Disse ainda que todos em seu governo têm autonomia para falar, mas que é preciso deixar claro o que é posição pessoal e o que é proposta de governo. E esta deve ser discutida com ele antes da declaração pública, para evitar versões divergentes.

Este foi mais um revés da gestão interina que, antes de completar uma semana, já se envolveu em polêmicas, como a falta de mulheres e negros no Ministério, o fim da pasta da Cultura, e as manifestações e panelaços de protesto.

Na conversa com Temer, Moraes alegou que foi “mal interpretado”. Mais cedo, em nota, o ministro afirmou que não havia tido conversa prévia com o presidente interino sobre os critérios de nomeação do procurador-geral da República. Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, Moraes defendeu que o presidente escolha um procurador da carreira para a chefia do Ministério Público. Indagado sobre a lista tríplice feita pela categoria, Moraes alegou que isso não está no texto constitucional.

 

EXPLICAÇÕES EM NOTA

Atualmente, os procuradores da República escolhem uma lista tríplice e a encaminham ao presidente da República. O ex-presidente Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff se acostumaram a nomear o mais votado. Embora a aplicação da regra não seja obrigatória, é prática antiga. Após publicada a entrevista, assessores de Temer declararam que ele não pretende alterar o modelo.

“O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reitera que jamais conversou sobre os critérios de nomeação do PGR com o presidente da República interino, como consta na entrevista, e que, diferentemente do afirmado pela ‘Folha de S.Paulo’, jamais afirmou que o governo poderá alterar o processo de escolha. Conforme consta na própria entrevista, tão somente fez uma análise da previsão constitucional que garante plena autonomia da chefia do Ministério Público da União”, diz nota divulgada pela assessoria do ministro.

O mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, só termina em 2017. A polêmica acontece num momento em que a gestão de Janot tem sido marcada pelas investigações da Lava-Jato. Foi dele a iniciativa de pedir apurações no Supremo Tribunal Federal contra autoridades com direito ao foro especial citadas nas apurações, entre elas Lula e Dilma.

Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elogiou as regras atuais de escolha. “A formação da lista tríplice assegura liderança e independência na chefia da instituição, e representa uma conquista de toda a sociedade brasileira, reconhecida por todas as forças políticas. Seria incompreensível e inadmissível qualquer eventual retrocesso”, diz o texto.

Segundo a ANPR, a escolha do chefe do MP por meio da lista tríplice “garante a qualidade e a liderança” do ocupante do cargo. A ANPR afirmou não ter se surpreendido com a declaração de Temer de que não mudaria a regra. “O presidente interino mantém diálogo aberto com o MPF, manifestando-se sempre favoravelmente à independência das instituições”, diz a nota, assinada pelo presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti.

 

PROBLEMAS NA LARGADA

DECISÕES E PROPOSTAS QUE PROVOCAM REAÇÕES CONTRÁRIAS

 

POLÊMICA NA JUSTIÇA

O presidente interino desautorizou a proposta do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes ,de mudança no processo de escolha do procurador-geral da República. Indo de encontro à sugestão, Temer afirmou que manterá a tradição de escolher o mais votado na eleição interna dos procuradores da República. Em entrevista, o ministro disse que iria sugerir ao presidente a alteração na regra

 

MINISTÉRIO MASCULINO

Ao definir seu Ministério, Temer optou por não nomear mulheres. A decisão foi questionada por movimentos feministas e provocou protestos. Para se justificar, o presidente interino afirmou que a chefe de gabinete, Nara de Deus Vieira, foi escolhida para ocupar um dos cargos mais importantes do governo. Segundo o peemedebistas, outras mulheres virão. A falta negros também foi criticada
 
PANELAÇO
Durante entrevista do presidente interino, na noite do último domingo, ao “Fantástico” foram registrados panelaços no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Distrito Federal e em Porto Alegre, além de cidades de Baixada Fluminense e Região Metropolitana do Rio. Em Belo Horizonte, foram ouvidos gritos contra Temer. Nos últimos dias, ocorreram protestos em algumas capitais contra o novo governo, que amarga rejeição nas ruas
 
FIM DA CULTURA
A extinção do Ministério da Cultura, com a incorporação da pasta pelo Ministério da Educação, provocou protestos por parte da classe artística. Associações como a Procure Saber, que reúne nomes como Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan, e o Grupo de Ação Parlamentar Pró-Musica, que tem entre os membros Ivan Lins, Frejat e Fernanda Abreu divulgaram carta aberta sugerindo que a medida seja revista
 
NOMEAÇÕES POLÊMICAS
Entre os 23 ministros do presidente interino Michel Temer, há dois investigados e sete citados no âmbito da Operação Lava-Jato. Com as nomeações, eles passam a ter foro privilegiado. Romero Juca, do Planejamento, e Henrique Eduardo Alves, do Turismo, são investigados