Título: Aeroportos rumo ao caos
Autor: Ribas, Sílvio
Fonte: Correio Braziliense, 20/10/2011, Economia, p. 18

Funcionários dos terminais de Brasília, Guarulhos e Campinas, contrários à privatização, cruzam os braços por 48 horas. Governo recorre

Os aeroportuários de Brasília, Guarulhos (SP) e Campinas (SP) entraram em greve à zero hora de hoje, em protesto contra o processo de privatização dos três terminais. O movimento, que deve durar 48 horas, segundo a promessa dos trabalhadores, começou justamente no dia em que a Fifa anuncia, em Zurique, na Suíça, as cidades sedes da Copa do Mundo do Brasil, em 2014. A expectativa é de que 90% dos 3 mil funcionários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), nas três cidades, cruzem os braços. A paralisação pode afetar até 70% do tráfego aéreo do país. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho do Distrito Federal para tentar evitar o caos e garantir que pelo menos 90% dos funcionários trabalhem durante o protesto.

A determinação dos manifestantes foi mantida após o fracasso de ontem nas negociações entre o presidente do Sindicato Nacional de Aeroportuários (Sina), Francisco Lemos, e os representantes da Secretaria de Aviação Civil (SAC). A paralisação deve gerar grave transtorno aos passageiros, ao atingir as áreas de movimentação dos pátios, transmissão de informações e segurança aérea dos três aeroportos, que estão sendo entregues à iniciativa privada, em um processo questionado pelo Sina.

No encontro de ontem entre os representantes dos trabalhadores e o governo, que contou também com a participação de emissários da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência, o dirigente sindical tentou, sem sucesso, colocar condições para suspender o início do movimento grevista.

O Sina, vinculado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), quer impedir que a concessão dos aeroportos, prevista para até maio de 2012, gere uma onda de demissões, estimulada pela troca de funcionários da Infraero por terceirizados.

Emergência Ontem, no fim da tarde, a SAC e a Anac divulgaram comunicado conjunto, no qual solicitaram às empresas aéreas, à Infraero e aos órgãos de segurança aérea a apresentação de planos de contingência para evitar transtornos aos passageiros. O comando federal do setor aeroportuário quer que as companhias de transporte informem aos passageiros eventuais prejuízos em suas atividades operacionais, por todos os canais disponíveis.

A SAC e a Anac orientaram ainda aos passageiros que entrem em contato com a operadora aérea para confirmar os horários dos voos. Para registrar manifestações na agência reguladora, os usuários dos aeroportos terão disponível um telefone gratuito com atendimento 24 horas, em qualquer localidade (0800 725 4445). A prestação de esclarecimentos será feita inclusive em inglês e espanhol. Pela internet, as dúvidas poderão ser sanadas no endereço: www.anac.gov.br/faleanac.

A Infraero não detalhou seu plano emergencial, mas indicou que há pessoal para manter o sistema de informações de voos em operação. Mais graves são as operações de pista, que asseguram todo o processo de pouso, decolagem e estacionamento das aeronaves. A estatal reiterou que serviços essenciais nos aeroportos não serão prejudicados.

Segurança Desde que o governo anunciou a intenção de privatizar os aeroportos, a CUT se colocou contrária ao processo, alegando riscos à segurança dos voos e, sobretudo, aumento dos custos para os passageiros. "Acreditamos que os aeroportos são estratégicos para o Brasil", disse o presidente do Sina. Além de descartar a deterioração dos serviços, a SAC, a Infraero e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vêm prometendo garantir o emprego dos funcionários da estatal.

Antes da publicação do primeiro edital, com detalhes jurídicos do modelo de concessão, há pouco mais de um mês, os três órgãos que controlam o setor aéreo mantiveram contatos com os presidentes do Sina e da CUT nacional para explicar a venda. Por fim, a Infraero garantiu que irá reservar aos trabalhadores uma parte de seus 49% de capital que manterá nas três concessionárias responsáveis pela gestão e investimentos nos terminais privatizados. Nem isso foi suficiente para fazê-los mudar de ideia.

Os sindicalistas não descartaram a hipótese de outros aeroportos aderirem à paralisação de hoje. A convocação da greve foi aprovada em votação na segunda-feira, durante assembleia entre funcionários da Infraero no Aeroporto de Guarulhos, confirmada na terça-feira em Campinas.

Em agosto, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que já está sendo construído na região metropolitana de Natal, foi privatizado.

Reação Em ação na Justiça do Trabalho, a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que há "indícios sérios de que estarão indisponíveis os serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da sociedade" e que a paralisação do transporte público aéreo representa um dano "incomensurável à população brasileira, devendo haver atuação adequada visando evitar abusos".

Fique atento » Antes de se dirigir aos aeroportos, os passageiros devem entrar em contato com a empresa aérea para confirmar os horários dos voos.

» As reclamações de usuários prejudicados com a greve devem ser encaminhadas à Agência de Aviação Civil (Anac), pelo telefone gratuito 0800 725 4445. O atendimento fica aberto 24 horas.

» Os clientes podem enviar reclamações também pela internet, no endereço www.anac.gov.br/faleanac.

» As empresas e a Infraero prometem planos de contingência para evitar transtornos hoje e amanhã.

» Consulte os canais de informação das aéreas. As companhias foram orientadas pelo governo a divulgar eventuais prejuízos com a paralisação em suas atividades operacionais, por todos os meios disponíveis.

Fonte: Secretaria de Aviação Civil (SAC) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)