O Estado de São Paulo, n. 44759, 04/05/2016. Política, p. A4
PGR abre ofensiva contra Lula e Dilma na Lava Jato
A Procuradoria-Geral da República desferiu a mais dura ofensiva até agora contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff dentro da Operação Lava Jato, iniciada em março de 2014. O petista foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal sob acusação de ter tramado para comprar o silêncio de um delator, o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. O ministro Teori Zavascki é o responsável na Corte por analisar a denúncia, elaborar um voto e apresentá-lo à 2.ª Turma do Tribunal, formada por cinco integrantes. Caso a denúncia seja aceita, Lula será transformado em réu e julgado no Supremo. Não há prazo definido para a conclusão desse trâmite. A Procuradoria também pediu autorização ao STF para investigar Lula no inquérito-mãe que apura o esquema de corrupção na Petrobrás, o “quadrilhão”.
Em outra frente, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo uma autorização para investigar a suposta participação de Dilma em tentativas de barrar o avanço da Lava Jato, conforme afirmou o senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) em delação premiada. A apuração, se permitida, abrangerá ainda a nomeação de Lula para a Casa Civil de Dilma. A suspeita é de que ambos tenham atuado, nesse episódio, para obstruir a operação na primeira instância. Os ministros Jaques Wagner (chefia de Gabinete), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Edinho Silva (Comunicação Social) e José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União), além do assessor especial da Presidência Giles Azevedo, também estão entre os alvos da Procuradoria. As autorizações do STF são necessárias porque todos têm o chamado foro privilegiado.
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Petista tem controle sobre as ‘articulações espúrias’, diz Janot
Gustavo Aguiar
No pedido ao Supremo Tribunal Federal para investigar formalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o procurador- geral da República, Rodrigo Janot, diz que o esquema de formação de quadrilha que é o alvo do processo não poderia ter existido sem o conhecimento do petista.“ Essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse.” Além de Lula, Janot incluiu mais 29 pessoas no inquérito da Lava Jato conhecido como “quadrilhão”. A lista tem ministros e ex-ministros, parlamentares, empresários e lobistas.
De acordo com Janot, os diálogos interceptados com autorização do juiz Sérgio Moro, de Curitiba, não deixam dúvidas a respeito da participação do ex-presidente no esquema.“ Embora afastado formalmente do governo, Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne às articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava Jato, à sua nomeação ao primeiro escalão, à articulação do PT com o PMDB”, aponta.
No documento, Janot diz que a organização criminosa era formada por dois eixos. O primeiro, encabeçado pelo PT, servia para o partido sustentar um “projeto de poder” a partir da arrecadação de valores ilícitos por meio de doações oficiais ao diretório nacional. O outro, mantido pelo PMDB, estabelecia uma subdivisão interna e autônoma de poderes entre parlamentares do Senado, de um lado, e da Câmara, do outro, cujo líder era o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Cunha já é réu da Lava Jato perante o Supremo.
Lista. Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, decidir se aceita o pedido de Janot. Entre os outros 29 nomes que podem ser investigados estão o próprio Cunha, o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) e os ministros Jaques Wagner (Gabinete da Presidência), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Edinho Silva (Comunicação Social). O “quadrilhão” já investiga 39 pessoas, entre políticos e operadores do esquema.
Henrique Eduardo Alves (ex-ministro do Turismo), Erenice Guerra (ex-ministra da Casa Civil), Antônio Palocci (ex-ministro- chefe da Casa Civil), Silas Rondeau (ex-ministro de Minas e Energia), Giles Azevedo, assessor especial da Presidência, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, e o pecuarista e amigo do ex-presidente José Carlos Bumlai também foram incluídos no pedido.
Na lista de Janot estão ainda o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ex-ministro das Cidades, já era investigado neste inquérito, mas também voltou a ser citado pelo procurador-geral. Constam também na lista o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli o e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual.
Participação
“Essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”
Rodrigo Janot
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
ALVO
Procuradoria denunciou Lula ao Supremo Tribunal Federal e ainda pediu abertura de inquérito contra o ex-presidente
Petista na mira
Acusação
O ex-presidente foi incluído no inquérito que investiga o senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) na tentativa de evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró
Inquérito-mãe'
Janot também pediu ao STF a inclusão de Lula e mais 29 em inquérito que já tem 39 investigados e apura crime de formação de quadrilha. Para Janot, esquema não teria operado sem Lula
Governo
Jaques Wagner
MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA (PT)
Edinho Silva
MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA (PT)
Ricardo Berzoini
MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO (PT)
Giles Azevedo
ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Próximos de Lula
José Carlos Bumlai
PECUARISTA E AMIGO DO EX-PRESIDENTE LULA
Paulo Okamotto
PRESIDENTE DO INSTITUTO LULA
EX-MINISTROS
HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), EX-MINISTRO DO TURISMO
ERENICE GUERRA, EX-MINISTRA DA CASA CIVIL
ANTONIO PALOCCI, EX-MINISTRO DA CASA CIVIL
SILAS RONDEAU, EX-MINISTRO DE MINAS E ENERGIA
SENADORES
JADER BARBALHO (PMDB-PA)
DELCÍDIO AMARAL (EX-PT-MS)
DEPUTADOS
EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ),
PRESIDENTE DA CÂMARA
ALTINEU CORTÊS (PMDB-RJ)
MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
EDUARDO DA FONTE (PP-PE)
ANDRÉ MOURA (PSC-SE)
ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
EX-DEPUTADOS
JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
SOLANGE ALMEIDA (PMDB-RJ)
ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
CARLOS WILLIAN (PTC-MG)
PETROBRÁS
JOSÉ SERGIO GABRIELLI, EX-PRESIDENTE DA PETROBRÁS
SÉRGIO MACHADO, EX-PRESIDENTE DA TRANSPETRO
OUTROS
ANDRÉ ESTEVES, BANQUEIRO DO BTG PACTUAL
MILTON LYRA, EMPRESÁRIO
JORGE LUZ, APONTADO COMO LOBISTA
LUCIO FUNARO, EMPRESÁRIO
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Ex-presidente nega crime e aponta ‘perseguição
A assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que a peça apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrio Janot, indica “suposições e hipóteses sem qualquer valor de prova” e que Lula “não participou nem direta nem indiretamente de qualquer dos fatos investigados na Operação Lava Jato”. A assessoria diz ainda que, nos últimos anos, o ex-presidente tem sido “alvo de verdadeira devassa.”
Em nota, o ministro Jaques Wagner (Gabinete) rechaçou a inclusão de seu nome na delação premiada do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. A assessoria do ministro disse que “ele está tranquilo, não acredita na aceitação definitiva do seu nome no processo”. O ministro Edinho Silva disse que todas as doações à campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014 “foram registradas na prestação de contas, aprovada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral.” Ricardo Berzoini se disse “indignado com mais um vazamento com claros objetivos políticos”.Giles Azevedo disse que não foi informado“ sobre o que estaria sendo apurado”. “Nunca cometi ato que desabone minha conduta.”
‘Multa’. Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) disse que Janot tem procurado incluí-lo “em qualquer inquérito”. “A ação persecutória não vai deixar escapar nem multa de trânsito.” O deputado do PTB Arnaldo Faria de Sá disse que o caso de “absurdo”.José Sergio Gabrielli afirma ser difícil se defender “sem saber de que se é acusado”. Para o criminalista José Roberto Batochio, as acusações contra Antonio Palocci são genéricas.
Henrique Alves disse desconhecer qualquer processo. A defesa de José Carlos Bumlai diz desconhecer as razões da inclusão do pecuarista no pedido. Paulo Okamotto reitera que “todas as doações ao Instituto Lula foram realizadas dentro da legalidade”. A defesa de André Esteves informou que ele “não cometeu nenhuma irregularidade.” O deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) disse que Janot pediu apuração contra ele por causa de requerimentos. “Não sabia que requerimento para investigar corrupção era crime.” O deputado do PSC André Moura declarou que é alvo de Janot por causa de sua atuação na CPI. “Fui carrasco com os diretores da Schahin. Não entendo porque estou nisso.” Delcídio Amaral e Eduardo da Fonte não comentaram o caso. Os outros citados por Janot não foram localizados.