O globo, n. 30228, 11/05/2016. País, p. 7

Saída de Maranhão já é dada como certa

Se deputado renunciar ou for expulso do PP, devem ser convocadas novas eleições para presidência
Por: Isabel Braga/ Leticia Fernandes
 
ISABEL BRAGA LETICIA FERNANDES
opais@oglobo.com.br
 
- BRASÍLIA- A saída do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão ( PP- MA), do cargo de vice- presidente da Casa já é dada como certa entre deputados do PP e dos demais partidos. A maioria defende que ele renuncie ao cargo para salvar o mandato, mas, se resistir, poderá ser afastado do posto em votação no plenário da Casa ou expulso do partido. Ontem à noite, líderes partidários decidiram dar até amanhã para Maranhão se manifestar, já que hoje, com a votação do impeachment no Senado, o Congresso estará tumultuado.

Se o presidente interino da Câmara decidir renunciar ao cargo de vice- presidente, como querem o PP e a Mesa Diretora da Casa, serão convocadas novas eleições num prazo de até cinco sessões. O dispositivo está previsto no regimento interno. O mesmo deve ocorrer caso Maranhão seja expulso do PP, como quer a maioria da bancada na Câmara, uma vez que o regimento prevê que “perderá automaticamente o cargo que ocupa” o deputado que trocar de partido.

Caso Maranhão renuncie, parlamentares já discutem nomes para a sucessão, um deles o do deputado Esperidião Amin ( PP- SC). Político experiente, ele tem bom trânsito entre vários partidos, especialmente na oposição, e até o presidente afastado Eduardo Cunha ( PMDB- RJ) o vê com bons olhos, pois sua ascensão poderia reduzir a pressão pela renúncia do peemedebista. Na oposição, ele é visto como um bom quadro também porque, ao contrário de grande parte dos deputados do PP, não está sendo investigado na Lava- Jato.

— É um deputado que todo mundo respeita, sabe que é sério, e isso tira o estresse e a pressão para a renúncia do Eduardo. Ele fica os nove meses ali, e ninguém se preocupa em ter algum desqualificado na presidência — afirmou um aliado de Cunha.

 

SEM RESPALDO NO PARTIDO

O maior problema, no entanto, é que Amin não tem o respaldo da maior parte da própria bancada, que defendia ontem que o atual líder, Aguinaldo Ribeiro ( PB), assumisse a vaga. Ribeiro, investigado na Lava- Jato, resiste à tarefa por desconfiar que sua ascensão à presidente interino não diminuiria a pressão pela renúncia de Cunha e, com isso, sua atuação como presidente seria fugaz. Caso Cunha renuncie, são convocadas novas eleições.

Após convulsionar o Congresso ao anular parte do impeachment na manhã de segundafeira e, no fim da noite, revogar a própria decisão, Waldir Maranhão chegou ontem cedo à Câmara e nada falou. De tarde, foi cercado por jornalistas, e novamente ficou calado. Ele deixou a Casa no fim do dia e se reuniu por horas com o presidente do PP, senador Ciro Nogueira ( PI), para decidir a melhor saída. A pressão pela renúncia ou afastamento do cargo começou logo pela manhã. Sem a participação dele, a bancada do PP decidiu levar adiante o processo de expulsão da legenda, pedido pelo deputado Júlio Lopes ( PP- RJ). Houve pressão forte também de líderes de partidos da Casa, ameaçando votar projeto de afastamento dele do cargo, mesmo sem uma previsão expressa no regimento da Casa para tal.

— O momento é inédito, e o próprio Supremo decidiu isso ( o afastamento de Eduardo Cunha) sem previsão, e num esforço de interpretação sistemática da Constituição. O mesmo esforço de interpretação pode ser feito pela Câmara em relação ao regimento — disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani ( RJ).

Mesmo sem respaldo total dos líderes, a solução estava sendo discutida pela Mesa Diretora. Se Maranhão resistir e não renunciar, os líderes poderão submeter ao plenário uma proposta para seu afastamento, que, se aprovada, abriria caminho para o segundo vicepresidente, Fernando Giacobo ( PR- PR), assumir interinamente a presidência da Casa.

Pressionado por todos os lados, Maranhão pediu um tempo para decidir o que fazer. Ele havia dito que anunciaria na manhã de hoje, em reunião da bancada, se vai ou não renunciar, mas pode deixar a decisão para amanhã. Na reunião da Mesa, única atividade como presidente interino que desempenhou ontem, Maranhão fez uma autocrítica e pediu desculpas aos pares pela confusão que causou. Ele admitiu que cometeu um erro ao anular parte do processo de impeachment, ato que acabou revogando.

Os titulares da Mesa foram duros ao defender a renúncia de Maranhão. O tom foi o de que ele não tinha mais qualquer condição de ocupar a Presidência. Além da renúncia, uma outra opção dada pela Mesa é que o deputado seja afastado do mandato por até 120 dias, quando assumiria, Giacobo. Após os 120 dias, Maranhão voltaria ao cargo.

 

“O momento é inédito, e o próprio Supremo decidiu isso ( o afastamento de Eduardo Cunha) sem previsão”

Leonardo Picciani

Deputado federal ( PMDB- RJ)