MARTHA BECK , BÁRBARA NASCIMENTO

E GABRIELA VALENTE

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-BRASÍLIA- Ainda sem medidas concretas para anunciar, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apresentou ontem as linhas gerais de seu plano para reequilibrar as contas públicas e reconquistar a confiança dos agentes econômicos. Ao ser perguntado sobre a possível volta da CPMF, Meirelles admitiu que poderá haver aumentos de impostos, mas enfatizou que qualquer ação nesse sentido será temporária. Do lado dos gastos, defendeu a revisão de programas sociais e a reforma da Previdência Social, alegando que o mais importante é preservar o direito dos cidadãos de receber os benefícios, mas garantindo os direitos já adquiridos. Mais cedo, o ministro declarou, em entrevista ao “Bom Dia Brasil”, que será proposta uma idade mínima para aposentadoria. Meirelles também quer um teto para o gasto público e defendeu a fixação de metas nominais para evitar a indexação da economia. Alfinetando a equipe de Dilma Rousseff, ele disse não saber quanto tempo levará para descobrir a real situação das contas públicas e lembrou que a confiança no país foi minada por metas anunciadas que depois não se confirmaram. Meirelles anunciou Tarcísio Godoy (ex-secretário-executivo da Fazenda na gestão de Joaquim Levy) para a Secretaria-Executiva e prometeu apresentar o restante de sua equipe completa na segunda-feira. Mostrando que recebeu carta branca do presidente interino Michel Temer, o ministro garantiu que os dirigentes de bancos públicos passarão por seu crivo e serão escolhidos por critérios técnicos, independentemente de indicações políticas.

AUMENTOS DE IMPOSTOS

Indagado se a CPMF poderá voltar, o ministro da Fazenda disse que, para que a economia volte a crescer de forma sustentável, é importante que se tenha como meta a diminuição do nível de tributação. “Dito isso, a prioridade hoje é o equilíbrio fiscal, isto é, a estabilização do crescimento da dívida pública. Então não há dúvida de que, caso seja necessário um tributo, ele será aplicado mas, certamente, temporário. Qualquer aumento de imposto tem que ser proposto de forma temporária. E se acontecer, se for necessário".

META FISCAL

O ministro enfatizou que uma de suas preocupações mais relevantes é com o estabelecimenmos de metas que são anunciadas e que depois não se confirmam, por não serem viáveis ou se revelarem insuficientes. “Temos pressa, mas é importante que a avaliação e as medidas sejam definitivas e tomadas de uma forma que não leve a reversões depois de algum tempo. As metas têm que ser anunciadas com realismo”.

DÍVIDA PÚBLICA

Para o novo ministro da Fazenda, a trajetória da dívida é claramente insustentável a longo prazo. “Não há como não enfrentar essa situação diretamente e sinalizar uma reversão desse processo de subida da dívida pública”, disse. Ele ponderou que qualquer ação no sentido de interromper essa trajetória não terá efeito imediato.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A reforma previdenciária é uma necessidade urgente, disse Meirelles. “Mais importante do que alguém saber o valor do seu benefício daqui a alguns anos, é ele ter segurança de que vai receber a aposentadoria. E para isso é necessário garantir a solvência do sistema”, afirmou. Ele acrescentou que a questão da reforma trabalhista é um assunto da maior importância, em função da necessidade de se aumentar a produtividade.

TETO PARA OS GASTOS

“Não há dúvida de que é preciso fixar um teto para os gastos do governo federal e do setor público”, declarou o ministro. A ideia, acrescentou, é evitar um processo que existe hoje de indexação generalizada. “É importante que nós passemos a trabalhar com a hipótese de fixação de limite de metas nominais. Eu não estou dizendo que nós vamos estabelecer uma meta nominal para o crescimento da despesa A, B ou C porque isso não está definido. O que eu estou dizendo é uma questão de princípio: nós precisamos diminuir a indexação da economia”.

AVALIAÇÃO DAS CONTAS

Perguntado sobre quanto tempo o governo vai levar para saber a situação exata das contas públicas, o novo ministro da Fazenda respondeu: “Eu sou o primeiro interessado em saber e estou muito preocupado com isso, trabalhando intensamente, mas não posso te dar uma estimativa de em quanto tempo nós vato ter uma visão. Vai depender da análise e da avaliação dessas contas. Espero que o mais rapidamente possível”.

ESTADOS

Sobre a dívida dos estados com a União, Meirelles disse que já analisou, de forma preliminar, a atual proposta do governo federal (que prevê o alongamento das dívidas dos estados com a União por 20 anos em troca de medidas de ajuste fiscal) e acha a linha correta.

MANIFESTAÇÕES

Protestos e manifestações fazem parte da democracia, disse Meirelles. Segundo ele, é preciso, porém, prevalecer o interesse da sociedade no final do processo. “Não se pode agradar a todos”.

ESTATAIS

Disse que ainda precisa avaliar a questão das estatais, que se encontram em dificuldades financeiras. “O que eu tenho ouvido são alguns relatos, mas como eu trabalhei com empresas e bancos durante muito tempo, eu sei que esse tipo de coisa você tem que olhar no detalhe e ter acesso a números realistas. É necessária uma análise completa”.

INFLAÇÃO

O ministro disse ter certeza que a inflação vai se estabilizar. A convergência para a meta e o quadro fiscal brasileiro vão ajudar nisso, acrescentou.

PROGRAMAS SOCIAIS

Disse que os programas sociais serão mantidos, mas fez uma ressalta: “O fato de se manter um programa social não quer dizer que se possa fazer mal uso dele. Pressupõe uma avaliação rigorosa do uso desses recursos em qualquer circunstância.”

BANCOS PÚBLICOS

Os bancos públicos serão avaliados com critérios técnicos, informou Meirelles. “Isso será feito independentemente da questão de algum funcionário ser ou não ser filiado a um partido político”.

NOVAS MEDIDAS

“É importante que medidas não tenham por finalidade satisfazer uma ansiedade natural. Estamos preparados para tomar as medidas que são necessárias e dizer a verdade à população”.