Valor econômico, v. 17, n. 4001, 10/05/2016. Políticas, p. A5

Plenário do Senado deve votar hoje cassação do mandato de Delcídio

Por: Cristiane Agostine / Fábio Pupo / Vandson Lima

 

Sob pressão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a Comissão de Constituição e Justiça da Casa aprovou ontem a cassação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), por quebra de decoro parlamentar. O plenário do Senado deve analisar hoje se Delcídio perderá ou não seu mandato, antes do início da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O ex-líder do governo é acusado de obstruir as investigações da Operação Lava-Jato e de suposta participação em esquema de corrupção na Petrobras.

Renan ameaçou adiar a votação do impeachment de Dilma, diante de uma manobra do PSDB na CCJ, na tarde de ontem, para postergar a decisão sobre o mandato de Delcídio. Com a ação comandada por senadores tucanos, o ex-líder do governo poderia votar no processo contra Dilma.

Diante do provável desgaste político, inclusive dentro do PMDB, o presidente do Senado articulou com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para manter a votação do impeachment para amanhã, com a garantia de que antes o Senado vote a cassação de Delcídio.

Jucá apresentou um requerimento de urgência para fazer com que a CCJ se reunisse pela segunda vez ontem, à noite, e decidisse na noite de ontem sobre o mandato do senador. Por votação simbólica, os senadores da comissão aprovaram o parecer do relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a favor da cassação. Em seguida, Renan marcou para hoje a votação em plenário sobre o futuro de Delcídio.

Dessa forma, o parlamentar não deve participar da votação sobre o impeachment de Dilma.

Na manobra articulada ontem por senadores tucanos, e que irritou Renan, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou um requerimento solicitando mais tempo para análise de novas denúncias contra Delcídio e o pedido foi apoiado pelos senadores Ferraço e Antonio Anastasia (MG), além de José Agripino Maia (DEM-RN) e Alvaro Dias (PV-PR.

Aloysio pediu para que os fatos que foram aditados na semana passada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na denúncia contra Delcídio no Supremo Tribunal Federal (STF) fossem analisados pelos senadores antes de a CCJ julgar a cassação. Segundo o tucano, seria para garantir a ampla defesa do ex-líder do governo, já que essas informações não haviam sidoapreciadas pelo Conselho de Ética, no relatório de Ferraço. "Depois que foi apresentado o relatório [de Ferraço], o procurador aditou fatos novos e precisamos ver quais são esses fatos", disse Aloysio. "Não é um acordo com Delcídio. É para evitar futuros questionamentos jurídicos."

"Quando apresentei relatório, não existiam esses fatos", concordou Ferraço. Para Anastasia, o aditamento feito por Janot na denúncia contra Delcídio é "um fato novo, fundamental para a defesa". (leia mais nesta página)

Na reunião da CCJ, à tarde, o único senador a votar contra o adiamento da cassação de Delcídio foi Randolfe Rodrigues (Rede -AP). "Há uma celeridade no processo do impeachment de Dilma e uma forte tolerância em relação a Delcídio", afirmou.

A votação sobre o mandato do senador está marcada para às 17h. Só depois é que Renan deve começar a análise do processo de impeachment de Dilma.

O presidente do Senado pretende concluir amanhã a votação no plenário da admissibilidade do processo de impeachment que, se aprovado por maioria simples, afastará a presidente Dilma Rousseff do cargo por até 180 dias. Amanhã a sessão deve começar às 9h e a votação está prevista para começar às 19h.

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