O Estado de São Paulo, n. 44762, 07/05/2016. Política, p. A8

Jucá acusa Dilma de 'pedalar' com reajuste

Ricardo Brito

O presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá (RR), acusou ontem, 06, a presidente Dilma Rousseff de “pedalar” para conceder o reajuste do Bolsa Família às vésperas de um provável afastamento da petista por decisão do Senado no pedido de impeachment. Para Jucá, a presidente “inventou” uma receita para justificar o aumento do programa, anunciado por Dilma no Dia do Trabalho e publicado ontem em decreto no Diário Oficial da União.

“É uma bondade para fazer uma onda, mas é uma maldade com as contas públicas. Agrava o déficit. Ela continua pedalando”, criticou Jucá, cotado para assumir o Ministério do Planejamento no eventual governo Michel Temer.

De acordo com o decreto, o repasse do valor básico mensal para famílias em situação de extrema pobreza sobe de R$ 77 para R$ 82. Os outros benefícios passam de R$ 35 para R$ 38 e de R$ 42 para R$ 45. O documento não cita a data de vigência dos novos valores, o que deverá ser definido em ato posterior dos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento Social e do Planejamento. Mas a previsão é que o aumento comece a valer em junho, conforme a presidente anunciou.

Segundo o governo, o custo desse aumento já estava previsto no Orçamento deste ano.

O senador do PMDB afirmou que o governo pretende se valer de uma receita de arrecadação incerta com a elevação do Imposto sobre Operação Financeiras (IOF). Um dia após o anúncio de Dilma, o governo baixou um decreto com a elevação do IOF para compra de moeda estrangeira à vista, com impacto estimado em R$ 1,4 bilhão este ano - o aumento do Bolsa Família seria de R$ 1 bilhão em 2016.

Jucá, que é economista, disse que o efeito poderá ser o inverso do previsto, ou seja, queda de receita. “O aumento de IOF não é elástico, você não aumenta o IOF e vai dizer que vai arrecadar aquilo”, disse o senador. “Então quem ia tirar o empréstimo com o IOF menor, ao ter um IOF maior, além de não tirar o empréstimo e não pagar a diferença, não vai pagar o que era antes. Você pode ter até queda de receita, o resultado pode ser o inverso do que o governo propôs”, completou.

Questionado se o eventual governo Temer vai revisar o aumento do Bolsa Família, Jucá disse que não vai se antecipar. “Ela inventou essa receita para dizer que era uma operação neutra. Não é uma operação neutra porque não é um aumento sustentável”, criticou.

Estudo. O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), rebateu ontem a afirmação do presidente em exercício do PMDB de que Dilma “pedalou” na concessão do reajuste do Bolsa Família. Segundo o petista, o Executivo estudou antes de tomar essa decisão, que estava prevista para ocorrer desde o ano passado. Ele lembrou que o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy era contra qualquer tipo de ampliação de despesas - e o PT vinha se colocando favorável à mudança.

“Se o eventual futuro governo quiser tirar (o aumento), é questão deles”, disse Humberto Costa. “Enquanto nós formos governo, e se continuarmos a ser, vamos garantir que os recursos sejam aplicados nesta proposta”, afirmou.

Programa

“(A concessão do reajuste do Bolsa Família) É uma bondade para fazer uma onda, mas é uma maldade com as contas públicas. Agrava o déficit. Ela continua pedalando”

Romero Jucá (RR)

SENADOR E PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO PMDB

“Se o eventual futuro governo quiser tirar (o aumento), é questão deles. (...) Enquanto nós formos governo, e se continuarmos a ser, vamos garantir que os recursos sejam aplicados nesta proposta”

Humberto Costa (PT-PE)

LÍDER DO GOVERNO NO SENADO