O Estado de São Paulo, n. 44762, 07/05/2016. Economia, p. B5

MPF denuncia mais 23 pessoas na Operação Zelotes

Anne Warth

O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) denunciou 23 pessoas por corrupção ativa e passiva no âmbito da Operação Zelotes, entre elas o ex-secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo. Os processos investigados envolvem o Banco Santander, a Qualy Marcas Comércio e Exportação de Cereais e a Brazil Trading. Juntas, elas teriam pago R$ 4,5 milhões em propina para obter decisões favoráveis no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão responsável por julgar litígios sobre pagamento de impostos.

Segundo o MPF, as negociações teriam sido conduzidas por intermediários, consultores e ex-conselheiros  do Carf, na tentativa de corromper conselheiros do órgão e servidores da Receita.Dos 23 denunciados, quatro já respondem a outra ação por crime cometido no órgão.

Ex-secretário da Receita Federal entre 2009 e 2010, Cartaxo teria favorecido a Qualy em um processo na época em que era conselheiro. Ele não foi localizado pela reportagem para comentar a denúncia. A companhia teria pago R$ 4,3 milhões a um grupo de intermediários para influenciar no resultado do julgamento. Ao fim do processo, a Qualy recebeu R$ 37,6 milhões da União em expurgos inflacionários acumulados nos anos 1990. No caso do Santander, as investigações apontaram negociações que levaram a intervenções irregulares em cinco procedimentos administrativos fiscais e tentativa de anular uma multa de R$ 890,6 milhões.

Em nota, o Santander informou que “não é parte investigada na Operação Zelotes e tampouco tem ciência ou foi citado em ação relacionada ao caso”. O banco afirma que “processos de origem do banco Bozano(adquirido pelo Santander), anterior à compra, não são de responsabilidade do Santander”.

 

Já a ação envolvendo a Brazil Trading mostrou que a empresa ofereceu vantagens indevidas a um conselheiro para que votasse a favor de um recurso e livrasse a empresa de cobrança de R$ 568 mil. Ele teria recebido R$ 37,5 mil. A reportagem não conseguiu contato com a Brazil Trading e nem com a Qualy.