O Estado de São Paulo, n. 44761, 06/05/2016. Política, p. A10
'Tropa de choque' já trabalha para escolher sucessor
Igor Gadelha
Daiene Cardoso
Parlamentares próximos ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) elaboram estratégias para tirar do cargo o sucessor, deputado Waldir Maranhão ( PP-MA), e desse modo eleger um deputado alinhado ao peemedebista na presidência da Câmara.Após a decisão do Supremo, a residência oficial do presidente da Câmara virou local de peregrinação de aliados. Passaram pelo local o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), e os deputados Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), Beto Mansur (PRB-SP), Rodrigo Maia(DEM-RJ), Wellington Roberto (PR-PB), entre outros. A reunião se estendeu até depois das 22h30.
Aliados de Cunha chegaram a sugerir que o peemedebista renunciasse à presidência, negociando em troca a manutenção de seu mandato. Como o Supremo também o afastou do seu mandato, líderes consideram “muito difícil” ele renunciar.
Com isso, o cargo de presidente da Câmara não estará vago, o que torna impossível a realização de nova eleição.
Pela interpretação do regimento interno feita pela Secretaria- Geral da Mesa Diretora, só seria possível eleger um presidente da Casa em caso de morte, renúncia ou perda de mandato, o que não é o caso de Cunha. Com isso, pela interpretação da Mesa, Waldir Maranhão tem o direito de permanecer presidindo interinamente a Câmara enquanto Cunha estiver afastado. Diante desse cenário, aliados pretendem pressionar Maranhão a renunciar ao cargo e, assim, forçar uma nova eleição.
Para o núcleo próximo a Cunha, formado por integrantes do chamado “centrão” (PTB, PSC, PSD e PSB) e da oposição (PSDB, PPS, DEM e SD), Maranhão não tem condições de presidir a Casa. Isso porque, segundo deputados desse grupo, ele não resistiria às pressões do cargo.
Se Maranhão renunciar, o segundo vice da Câmara assume interinamente o comando da Casa e, em até cinco sessões, deve convocar novas eleições para o posto de primeiro vice-presidente, que, depois de eleito, viraria presidente interino.
Nesse caso, outros partidos também poderiam concorrer ao posto. Cunha, então, poderia atuar para manter um deputado de sua confiança no comando da Casa. Entretanto, por meio de assessores, ele afirmou ontem que não há chances de renunciar ao cargo.
Questionamentos. Assim, outras estratégias estão sendo avaliadas para tirá-lo do cargo. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), não descarta, inclusive, questionar na Justiça a permanência interina de Maranhão na presidência, por, assim como Cunha, ser investigado pela Lava Jato. Outra saída para tirar Maranhão do cargo é articular sua expulsão do PP por ter descumprido decisão da sigla ao votar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O PP tinham fechado questão pró-impeachment.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, a vaga de vice-presidente é da legenda, pois sua eleição se deu por acordo da proporcionalidade partidária. Caso isso aconteça, o partido deve escolher internamente um deputado da sigla e indica-lo ao cargo de vice-presidente. Técnicos jurídicos da Câmara apontam ainda outra saída, como acelerar o processo de cassação no Conselho de Ética do qual Cunha é alvo.
Apesar de a Secretaria-Geral da Câmara entender o contrário, líderes do PSDB,DEM,PPS e PSB interpretaram que o cargo de presidente da Câmara está vago, pois a decisão do STF não fixou prazo para o afastamento de Cunha ou para o julgamento da ação penal.
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A primeira sessão da Câmara sem o comando do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi marcada ontem por manifestações a favor de seu afastamento da presidência da Casa e protesto contra a suspensão da transmissão pela TV Câmara.
Os atos ocorreram após o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), encerrar a sessão plenária com vários parlamentares no recinto. Mesmo com os microfones cortados, os deputados seguiram no plenário discursando.
Alguns seguraram plaquinhas com o dizer “Tchau querido”, em alusão a um cartaz usado pela oposição no impeachment da presidente Dilma Rousseff que dizia “Tchau querida”.
A sessão informal foi presidida pela deputada Luiza Erundina( PSOL-SP), que se sentou na cadeira da presidência. Acompanharam a deputada na Mesa Diretora parlamentares do PSOL, PT e PC do B. “A Casa deveria ter afastado há muito tempo esse deputado corrupto”, afirmou Erundina.
Não é a primeira vez que a deputada faz esse gesto: na semana passada, na votação de um projeto para criar novas comissões, a deputada participou de um protesto em plenário e ocupou a cadeira que era de Cunha.
Alguns deputados, como Jean Wyllys e Glauber Braga (ambos do PSOL-RJ),transmitiram a sessão por meio de redes sociais. Aos internautas, Jean Wyllys declarou que a sessão informal era uma das mais históricas da Casa. / D.C. e I.G.
REPERCUSSÃO
“ Representa uma vitória da democracia brasileira contra a corrupção institucionalizada que assola o País” (Facebook)
Marina Silva (Rede)
EX-MINISTRA
Muda para melhor. Foi uma medida correta. É uma situação extrema, mas estamos diante de situações extremas. Diante de uma crise crônica, uma medida aguda às vezes é necessária para trazer estabilidade ao País. Para o PT, Cunha foi legítimo quando mandou arquivar 43 pedidos de impeachment, mas foi deslegítimo quando autorizou um”
Cássio Cunha Lima PSDB-PB)
LÍDER DO PARTIDO NO SENADO
O pedido de afastamento de Cunha feito pelo STF só reforça o que sempre dizemos: processo contra Dilma está malucado e manchado” (Twitter)
Humberto Costa (PT-PE)
LÍDER DO GOVERNO NO SENADO
O STF poderia ter agido antes, mas mostrou que está atento. A decisão enfraquece Cunha, que usava a Presidência da Câmara a seu favor. Minha expectativa é de que a decisão do STF sirva de base para que o processo ande regularmente (na Comissão de Ética), sem abusos ou manobras fora das regras”
Marcos Rogério (DEM-RO)
RELATOR DO PROCESSO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA “ CUNHA NO CONSELHO DE ÉTICA
O ministro Teori acaba de tomar uma das mais extraordinárias e corajosas decisões da história político-judiciária do Brasil” (via Twitter)
Joaquim Barbosa
EX-MINISTRO DO STF
A sociedade aprendeu que temos de acompanhar a política e que o voto não tem preço”
Claudio Lamachia
PRESIDENTE DA OAB
É preciso ter um presidente (da Câmara) com estatura. Nosso entendimento é que há vacância no cargo”
Pauderney Avelino
(DEM-AM)
LÍDER DO PARTIDO NA CÂMARA
É preciso ter um presidente (da Câmara) com estatura. Nosso entendimento é que há vacância no cargo”
Pauderney Avelino
(DEM-AM)
LÍDER DO PARTIDO NA CÂMARA