O Estado de São Paulo, n. 44761, 06/05/2016. Política, p. A13

Discurso de líderes deve preceder votação decisiva em comissão

Ricardo Brito

Integrantes da Comissão Especial de Impeachment no Senado têm a expectativa de que a votação marcada para hoje do parecer elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), esteja concluída por volta das 15h.

A abertura da sessão que vai votar o texto de Anastasia, relator do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff, está marcada para as 10h. Ontem, a comissão deu início à discussão do parecer, depois da apresentação da defesa da petista, feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Anastasia apresentou parecer favorável ao afastamento de Dilma por até 180 dias, período em que o Senado deverá analisar o processo e julgá-la por crime de responsabilidade.

Na sessão de hoje, apenas o relator e os líderes de partidos e de blocos partidários terão o direito à palavra para fazer o encaminhamento dos votos. As lideranças poderão falar por cinco minutos, mas deve haver uma tolerância para permitir falas até 10 minutos. Em tese, há 23 líderes – 16 líderes partidários e sete blocos– que poderão se manifestar ou passar a palavra para falas de senadores do partido ou bloco se pronunciar em nome deles.

Ao final, os 21 senadores titulares do colegiado apresentarão os seus votos aberta e individualmente.Os votos deverão ser registrados no painel eletrônico pelo fato de os integrantes se reunirem na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que não ocorria em oportunidades anteriores.

Segundos. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDBPB), poderá acatar um eventual pedido para que o senador anuncie seu voto publicamente. Se isso ocorrer, ele deve conceder 10 segundos para essa manifestação. Os 21 suplentes só votam em caso de ausência de dos senadores do respectivo bloco partidário, o que, dada a concorrência dos parlamentares para fazer parte da comissão, deve ser improvável. Raimundo Lira ainda não disse se vai votar.

Como a reunião vai ocorrer na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), diferentemente dos encontros anteriores, os senadores devem votar por meio do painel eletrônico ao mesmo tempo.

A avaliação de senadores é a de que a sessão de votação deve ser rápida. Se for aprovado na comissão pela maioria simples dos senadores, o processo vai a votação no plenário do Senado na próxima quarta-feira.