O globo, n. 30237, 20/05/2016. País, p. 6

RENAN: CULTURA GERA MUITA POLÊMICA PARA POUCA DESPESA

 
De acordo com presidente do Senado, pasta pode voltar por meio de emenda, com apoio do governo
 

GABRIELA VALENTE, ALINE MACEDO E ALESSANDRO GIANNINI

opais@oglobo.com.br

 

-BRASÍLIA, SÃO PAULO E RIO- O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou ontem que o Congresso pode recriar o Ministério da Cultura por conta de sua “pouca importância orçamentária”. Em entrevista após a reunião com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, ele disse que, se for o desejo de todos, os parlamentares podem ressuscitar a pasta ao incluir uma emenda na medida provisória que criou a Secretaria Nacional de Cultura. No entanto, deixou claro que só fará isso se tiver o apoio do governo, ou seja, o Palácio do Planalto teria de recuar publicamente da ideia de extinguir a pasta.

— Eu acho que, se o desejo de todos for recriar o Ministério da Cultura pela relevância que ele tem e pela pouca importância orçamentária que ele também tem, nós deveremos fazer isso aqui no Congresso, na tramitação da medida provisória — explicou. — É fundamental contar com o governo para que isso aconteça.

 

REGINA DUARTE DEFENDE CORTE

Em meio à polêmica sobre a extinção do ministério, a atriz Regina Duarte se manifestou ontem nas redes sociais na contramão da classe artística, que vem protestando contra o fim MinC. “Se o país está ‘em coma’, não entendo a insistência no autoengano de achar que a Cultura pode se safar, sadia, do desconserto geral que nos abateu. Na teoria (linda!) a prática é outra (dolorida). Sou a favor da ideia de manter a Cultura internada no ‘Hospital’ da Educação. Depois da possibilidade de ‘alta’, vamos ver o que pode ser melhor pra ela e pra todos nós brasileiros”, postou Regina em sua conta no Instagram.

Nos pouco mais de 16 meses do segundo mandato da presidente Dilma, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, teve quatro audiências pessoais com ela — média de uma a cada quatro meses. De acordo com levantamento feito na agenda de Juca Ferreira, ele participou ainda de outros 23 eventos ao lado da presidente, sendo quatro deles posses de ministros.

Autor da música “Rolam as pedras”, o músico Kiko Zambianchi viu as pedras rolarem em sua direção depois de publicar no Facebook um texto apoiando a fusão das pastas Educação e Cultura: “Apesar de ser artista, confesso que prefiro que, no momento, os gastos do governo sejam minimizados ao máximo pra cobrir o rombo deixado pelo governo que caiu’’. A primeira pedra foi atirada por sua filha, Giovanna: “Não pai, não! O Minc é responsável por uma pequena parcela de gastos do governo, que não fará a devida diferença se for cortado. Aconteceu isso também quando sabe quem estava na presidência? Collor”, argumentou ela.

O deputado estadual Carlos Minc, que deixou o PT em março, esteve ontem na ocupação do pátio do Palácio Capanema — tomado desde segunda-feira por manifestantes contrários à extinção do MinC — e brincou com o fato de ter seu sobrenome tão em voga no momento: — Não estou extinto. Ontem, o Capanema, no Centro do Rio, recebeu apresentações musicais de Frejat, Lenine, Leoni e Pedro Luís. Hoje, Caetano Veloso e Erasmo Carlos devem cantar para os manifestantes.

— Eu não sei o que eles diriam, mas tenho certeza de que Cazuza e Cássia (Eller) estariam aqui — disse Frejat, antes de cantar “Malandragem”.

A ocupação recebeu também nomes das artes cênicas, como o diretor Aderbal Freire-Filho e as atrizes Soraya Ravenle e Marieta Severo. A última subiu ao palco para uma leitura emocionada de “Pátria minha”, poema de Vinicius de Moraes.

— A gente sabe o valor da cultura. A gente não está querendo verba. Não estou lutando por mais verba. A gente quer o nosso MinC e não reconhece esse governo — disse Marieta.

Em São Paulo, manifestantes que ocupam a Funarte promoveram ontem à noite um protesto contra o governo interino no Centro da capital. Cerca de mil pessoas, segundo os organizadores, deixaram a sede da fundação, na Alameda Nothmann, e seguiram até o cruzamento das avenidas Ipiranga e São João — local eternizado em verso da música “Sampa”, de Caetano Veloso — cantando palavras de ordem contra Temer e em favor do MinC. No local, o trânsito foi interrompido e manifestantes, usando máscaras com os rostos de ministros do novo governo e carregando cartazes com supostas medidas de suspensão dos direitos trabalhistas, fizeram uma curta encenação: enquanto os “ministros” falavam seus planos, eram vaiados pelo público. Ao fim da encenação, alguns ficaram seminus e gritaram mais palavras de ordem contra o governo, a Polícia Militar e o fim do Ministério da Cultura.

 

RAIO X DO MINC
 
ORÇAMENTO

O orçamento previsto para o Ministério da Cultura para 2016 foi de R$ 2,3 bilhões (a verba prevista para a Educação foi de R$ 98,1 bilhões)

 

ÓRGÃOS SUBORDINADOS

O Ministério da Cultura era responsável por sete órgãos, que devem ser preservados.

 

QUADRO DE SERVIDORES

Segundo o Portal da Transparência, o MinC e seus sete órgãos têm, ao todo, 3.955 servidores públicos.

 

PRINCIPAIS PROGRAMAS

Lei Rouanet: Desde 1991, através de renúncias fiscais, projetos aprovados pelo Ministério podem receber recursos de empresas privadas.

Procultura: Insatisfeita com a Rouanet, cujos recursos ficam concentrados no Sudeste, a gestão de Juca Ferreira planejava substituí-lo pelo Procultura, em tramitação no Congresso.

Vale-Cultura: As empresas concedem um benefício mensal de R$ 50 aos funcionários, de forma semelhante ao vale-transporte e ao vale-alimentação.

Pontos de Cultura: O programa apoia projetos de ONGs e organizações governamentais em comunidades do país. Segundo dados mais recentes, de 2014, existiam 3.422 Pontos de Cultura no Brasil.