Título: MP exige anulação em todo o país
Autor: Filizola, Paula
Fonte: Correio Braziliense, 27/10/2011, Brasil, p. 14

Por meio do procurador da República Oscar Filho, o Ministério Público Federal no Ceará anunciou que entrará, até amanhã, com o pedido para anular a edição 2011 do Enem. Filho defende que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adote a nulidade total do exame. "O MEC (Ministério da Educação) sempre fala que o Enem é um exame nacional, que deve ser adotado em todas as universidades. Então, os problemas não podem ser locais e as decisões não podem ser parciais. A anulação tem que ser no país todo", avalia.

Segundo o procurador, as questões que os alunos do Christus tiveram acesso foram distribuídas nos dois dias de prova. Sendo assim, o acesso às informações ainda é indefinido. "Os alunos se comunicaram, principalmente depois de sábado. Ou seja, a possibilidade de só os alunos desse colégio refazerem a prova deveria ser descartada. Os efeitos são nacionais", pondera. Para Oscar Filho, o Inep deveria anular a prova ou pelo menos as questões suspeitas de vazamento, mas levando em conta candidatos de todo o país.

Os problemas na edição deste ano não ficaram apenas no vazamento de questões. Há poucos dias da aplicação do Enem, alunos em Manaus, em Minas Gerais, no Pará, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro tiveram seus locais de prova alterados. Segundo o MEC, todos foram avisados por telefone. Houve também problema na escolha dos fiscais de sala. A três dias do exame, entidades da Paraíba não tinham fechado quais pessoas vigiariam os alunos. Com isso, os recrutados não receberam o treinamento especial, previsto pelo Inep. No Maranhão, alguns fiscais foram chamados com apenas três horas de antecedência da realização da prova. Alguns pontos de São Paulo também registraram incidentes semelhantes.

Justiça Erros em edições anteriores do exame levaram muitos alunos que se sentiram prejudicados a recorreram à Justiça. Mas o edital do Enem não prevê recursos. Advogados e procuradores, no entanto, afirmam que, caso seja constatado que houve dano coletivo neste ano, o Ministério Público Federal pode propor uma ação civil pública contra o Inep, pedindo a alteração do resultado, da divulgação do gabarito ou até o cancelamento do exame. Foi assim que, em 2010, a Justiça decretou a suspensão do Enem em caráter liminar.

A edição deste ano contou com o número recorde de 5.367.092 inscritos. De acordo com o MEC, 26,4% dos candidatos não compareceram à prova, o que representa mais de 1,4 milhão de pessoas. Mais uma vez, o Distrito Federal registrou, no segundo dia de provas, a maior abstenção entre as unidades da Federação. O total de ausentes foi de 34,12%. (PF)