O Estado de São Paulo, n. 44768, 13/05/2016. Política, p. A19
Dilma tem 20 dias para apresentar sua defesa
Adriano Ceolin
Igor Gadelha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, tomou ontem posse como presidente do julgamento de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. Ele abriu a instrução do processo e definiu um prazo de 20 dias corridos para Dilma apresentar sua defesa.
Nessa fase, os trabalhos serão realizados pela comissão especial formada por senadores. Lewandowski explicou que atuará como instância recursal, em caso de divergências entre acusação e defesa. Na avaliação do presidente do STF, a denúncia não deve ser aditada, mas indicou que a comissão especial irá considerar esse caso.
Questionado se algo diferente da denúncia apresentada pela Câmara poderá ser avaliada a partir de agora, Lewandowski afirmou que, na visão dele, “a acusação é circunscrita” aos indícios de crimes de responsabilidade apontados até agora.
Dilma é acusada de ter editado créditos suplementares ao Orçamento sem autorização do Congresso e ter praticado as chamadas “pedaladas fiscais” – atraso sistemático na transferência de recursos do Tesouro a bancos públicos par apagamentos de programas sociais.
“Na primeira fase, também houve uma circunscrição da acusação a esses mesmos temas. Eu acredito que a comissão especial deve se ater a esses temas também. Penso eu”, afirmou Lewandowski.
O presidente do STF, no entanto, admitiu a possibilidade de a denúncia ser acrescida de fatos novos caso esse seja o entendimento da comissão especial formada por senadores.
Lava Jato. Quando foi discutida na comissão especial da Câmara, houve deputados que tentaram incluir na denúncia dados da investigação da Operação Lava Jato. Principalmente, após a delação do ex-senador Delcídio Amaral (Ex-PT-MS).
Ex-líder do governo, ele afirmou que Dilma tentou “ interferir” nas investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobrás. Ela também, segundo Delcídio, tinha conhecimento da operação de compra superfaturada da refinaria de Pasadena, nos EUA. Delcídio foi cassado pelo Senado na última terça.
Votações e júri. Na fase de instrução, feita pela comissão especial, os trabalhos serão presidido pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que definirá um calendário. Ainda nessa fase, serão feitos pedidos de perícias, diligências e audiência com testemunhas. A fase de instrução é concluída com a apresentação da peça acusatória ao plenário.
A segunda fase tem início com o chamado julgamento da pronúncia, quando o Senado, por maioria simples, decide se a peça acusatória tem subsídios para incriminar Dilma. A sessão do julgamento da pronúncia é presidida por Lewandowski Ainda nessa segunda fase, Dilma pode ser ouvida pessoalmente ou enviar um representante, provavelmente o ex-advogado geral da União José Eduardo Cardozo. Testemunhas também podem ser inquiridas na segunda fase.
Na terceira fase, ocorre o julgamento final, quando, por maioria absoluta, o Senado decide se cassa o mandato da presidente ou não.
O processo precisa ser concluído em até 180 dias, caso contrário Dilma pode retomar o mandato. Lewandowski e Renanconfirmaram que o recesso parlamentar de julho deverá ser suspenso para que os trabalhos não sejam interrompidos.
REPERCUSSÃO
The New York Times
Impeachment prossegue
O jornal americano destaca que a presidente afastada Dilma Rousseff foi afastada do poder e que o processo de impeachment ainda não chegou ao fim.
The guardian
Popularidade e economia
O jornal inglês destaca que a petista, no primeiro mandato, detinha altos índices de popularidade, que despencaram com a economia.
Le Monde
Funeral brasileiro
A publicação francesa diz que a atmosfera no País é semelhante à de um funeral. O jornal destaca que Dilma acusou de golpista a decisão do Senado.
Clarin
Dilma na berlinda
A publicação argentina diz que todo o processo se converteu em um referendo sobre a presidência de Dilma em meio à crise.