O Estado de São Paulo, n. 44768, 13/05/2016. Política, p. A21

Cunha manterá salário, segurança e residência oficial

Daiene Cardoso

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados já tem pronto o ato que estabelece as prerrogativas a serem concedidas ao presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ficou decidido que Cunha terá o mesmo tratamento dado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), à presidente afastada Dilma Rousseff. O documento precisa agora ser assinado por todos os integrantes da Mesa e foi produzido como consentimento do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA).

Uma semana após o Supremo Tribunal Federal determinar a suspensão do mandato parlamentar de Cunha, a área técnica e a Mesa Diretora chegaram a um consenso sobre o que será oferecido ao parlamentar durante o afastamento. O ato da presidência estabelece que Cunha terá direito a salário integral de R$ 33.763,00, uso da residência oficial em Brasília, segurança pessoal, assistência médica oferecida pela Casa, carro oficial reserva e transporte aéreo da Força Aérea Brasileira –mais simples que o usado pela presidência da Câmara.     O peemedebista também poderá contar com uma equipe do gabinete pessoal e terá R$ 92.053,20 para gastar com os funcionários. Só foram cortados de Cunha o chamado “cotão” – uma verba adicional de R$ 35.759,20 para atividade parlamentar destinada ao pagamento, por exemplo, de aluguel de carros e passagens aéreas – e o auxílio-moradia de R$ 4.253,00– recurso que ele já não utilizava por dispor da residência oficial. “Fizemos uma simetria exata. É tudo o que ela (Dilma) tem”, comparou o primeiro-secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP).

Num primeiro momento, técnicos da Casa recomendaram que todos os benefícios oferecidos a quem está fora do exercício do mandato parlamentar fossem retirados. No entanto, aliados de Cunha pressionaram para que todas as regalias fossem mantidas. Como o afastamento do peemedebista foi algo inédito e não havia regras estabelecidas sobre as prerrogativas, foi negociado um critério de concessões que se assemelhasse ao oferecido à presidente da República afastada.