O Estado de São Paulo, n. 44766, 11/05/2016. Política, p. A4

Dilma apela ao Supremo; Temer prepara discurso

O Senado tem marcada para hoje a sessão que votará o impeachment da presidente Dilma Rousseff, prevista para ter início às 9h e terminar somente por volta das 22h. Se for confirmado o Placar do Senado, mantido e atualizado pelo Estado desde o dia 13 do mês passado, Dilma será afastada por até 180 dias do cargo para o qual foi eleita em outubro de 2014, com 54 milhões de votos. Pelo menos 50 dos 81 senadores se declaravam até ontem favoráveis ao afastamento, ante 20 que afirmavam ser contrários. De acordo com o rito referendado pelo Supremo Tribunal Federal, é necessária maioria simples (41 votos) para aprovar o prosseguimento do impeachment, o que implica a posse imediata e temporário do vice-presidente Michel Temer. Confiante de que a petista será derrotada, ele finaliza um discurso no qual tentará transmitir uma mensagem de esperança ao País, combalido após mais de um ano de crises política e econômica.

Num possível último gesto, a presidente apelou ontem, 10, via Advocacia-Geral da União, ao Supremo, na tentativa de impedir a votação marcada para hoje e anular todo o processo. De acordo com o governo, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), agiu com “desvio de poder” quando aceitou, ainda em dezembro do ano passado, o pedido de impeachment da presidente Dilma. Até as 21h30 de ontem, o Supremo não havia anunciado decisão sobre o recurso do Planalto.

O Senado vai votar o afastamento de Dilma no 467.º dia de seu segundo mandato (exatamente 71 semanas), ou 1.958 dias após ela ter chegado ao Planalto, em 1.º de janeiro de 2011. Se confirmada a derrota de Dilma, será a segunda vez, desde a redemocratização, que o Congresso afasta um presidente (Fernando Collor, em 1992). Protestos contra o impeachment foram realizados em diversas capitais do País ontem, 10, e outros estão programados hoje.

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Renan se reaproxima do vice na reta decisiva do impeachment

Ricardo Brito

A presidente Dilma Rousseff chega isolada politicamente à votação que provavelmente vai instaurar o processo de impedimento por crime de responsabilidade, não podendo contar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seu maior aliado no Legislativo no seu segundo mandato, período marcado pelo agravamento das crises política, principalmente decorrente do avanço da Operação Lava Jato, e econômica, com o aumento do desemprego e da recessão.

Renan esteve ontem com o beneficiário direto do afastamento de Dilma, o outrora desafeto dentro do PMDB e vice-presidente Michel Temer. Com o afastamento da presidente, ele vai assumir o comando do País por até 180 dias, período em que o Senado julgará se a petista cometeu crime por ter editado seis decretos de créditos suplementares sem o aval do Congresso e o Tesouro Nacional ter atrasado o pagamento de débitos com órgãos públicos, as chamadas pedaladas fiscais.

O presidente do Senado, que nos últimos dias se afastou de Dilma e passou a avalizar Temer, disse que vai se esforçar para concluir a votação sobre a presidente ainda hoje, 11. Está prevista uma maratona de discursos e questionamentos à votação, que se vai começar às 9 h.

Pelo calendário, serão realizados três blocos do encontro, com intervalo de uma hora entre cada um deles: a primeira ocorrerá das 9h ao meio-dia; a segunda, das 13h às 18h; e a terceira começa às 19h e vai até o fim da votação. Renan disse que a tendência é de que os dois primeiros blocos sejam reservados para manifestações dos senadores, favoráveis e contrários ao afastamento de Dilma. Cada senador falará por até 15 minutos.

Uma lista de inscrição dos senadores foi aberta às 15h de anteontem e, até o início da noite de ontem, 66 dos 80 parlamentares tinham confirmado que iriam falar - o presidente do Senado não vai se manifestar e nem votar, apenas conduzir os trabalhos.

O terceiro bloco da sessão do impeachment, segundo Renan, estará reservado para os últimos senadores que queiram se manifestar. Em seguida, o relator do pedido de abertura de processo na Comissão Especial do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, vão se manifestar também pelo prazo de 15 minutos.

Questionamentos. Renan também afirmou estar pronto a responder questionamentos do governo e de aliados de Dilma no Senado durante a sessão. “Qualquer questão de ordem, ela será respondida na oportunidade.”

Ao fim das manifestações, o presidente do Senado colocará em votação o pedido em desfavor de Dilma, em votação por meio do painel eletrônico. Ao contrário da Câmara, cuja votação nominal durou seis horas e dois minutos, a votação no Senado deverá ser rápida. A presidente será afastada se a maioria dos senadores - com o registro de presença de pelo menos 41 deles - concordar com o parecer de Anastasia. O pedido de impeachment será arquivado se isso não ocorrer - hipótese tida como pouco provável.

A comunicação do afastamento de Dilma, se for aprovado, será feita pessoalmente pelo primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO). Se isso ocorrer, Temer assumirá automaticamente sem direito à cerimônia de posse. A expectativa é que notificação da presidente ocorra ainda nesta quarta-feira à noite, caso a votação siga o cronograma previsto por Renan, ou apenas na quinta-feira pela manhã. / COLABOROU ISABELA BONFIM

Plenos poderes

Mesmo interino, o vice-presidente Michel Temer assume com plenos poderes, podendo, por exemplo, nomear e demitir ministros, editar medidas provisórias e propor propostas ao Congresso.

PARA ENTENDER

Sessão deve ter três blocos

1º bloco (9h às 12h)

Abertura da sessão com ao menos 41 senadores presentes. Manifestações dos parlamentares favoráveis ou contrários ao processo de impeachment inscritos. Cada um poderá falar por até 15 minutos.

2º bloco (13h às 18h)

Continuação dos pronunciamentos dos senadores a favor ou contra a admissão do processo de impedimento da presidente.

3º bloco (19h até o fim da votação)

Manifestações dos senadores inscritos remanescentes, seguidas por falas de 15 minutos do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Por fim, a votação pelo painel eletrônico.

Estimativa de término (22h)

A notificação da presidente, em caso de aprovação da admissibilidade, poderá ser feita ainda na noite de hoje, a depender do horário da votação.