O Estado de São Paulo, n. 44766, 11/05/2016. Política, p. A12

Em decisão unânime, Delcídio é cassado

Isabela Bonfim

Luísa Martins

O senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) foi cassado ontem, em rápida sessão no Senado, com decisão praticamente unânime. Sob acusação de quebra de decoro parlamentar, poucos senadores pediram para falar na sessão.

Delcídio é o terceiro senador da história a ter o mandato cassado. Ele se torna ficha-suja e fica inelegível até 2027. Dos 76 senadores presentes, 74 votaram a favor do fim do mandato do senador. O presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), preferiu se abster, e o Presidente do Senado, Rena Calheiros (PMDB-AL), como é de praxe, não votou.

O relator Telmário Mota (PDT-RR) afirmou que foi dado a Delcídio pleno direito de defesa, mas que “não havia outra solução que não a cassação”. “O representado confirmou ter se reunido com Bernardo Cerveró para oferecer ajuda financeira e auxiliar na soltura de Nestor Cerveró. O representado alegou influência sobre ministros do Supremo. Não há dúvidas de que Delcídio abusou de suas prerrogativas como senador”, disse Telmário.

O senador do PDT rebateu argumento da defesa de que caberia punição mais branda a Delcídio. Em seguida, foi dado espaço para que os senadores discutissem a questão. Em clara demonstração do isolamento de Delcídio, nenhum senador se dispôs a discutir o processo. Como ninguém quis falar, fosse para defender ou acusar o senador, a sessão seguiu para as alegações finais com a fala do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), representante da Rede, partido que entrou com pedido de cassação de Delcídio.

“A conduta de ameaçar e prometer vantagens em uma possível fuga só foi possível porque Delcídio tinha a influência do cargo de senador. Os diálogos gravados configuram crime de abuso das prerrogativas do exercício do mandato”, argumentou o líder da Rede. “Por mais que ele alegue que foi uma bravata, não é bravata favorecer fuga para um notório criminoso.” Delcídio foi detido em novembro do ano passado, acusado de obstruir a Operação Lava Jato. Como prova, a Justiça utilizou um áudio em que ele supostamente traçava um plano de fuga para o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró.

Randolfe relembrou que Delcídio foi o primeiro senador a ser preso no exercício do mandato e do constrangimento que a situação causou ao Senado. “A Rede compreende que ocorreu abuso das prerrogativas parlamentares e, por isso, pede a perda do mandato do senador.”

Sem defesa. Nem os advogados de defesa nem o senador estavam presentes no plenário. Renan chegou a chamar duas vezes o senador para que ele falasse. Sem a presença de ninguém da defesa, Renan convocou o consultor-geral do Senado, Danilo Augusto Barboza de Aguiar, como defensor de Delcídio para dar prosseguimento ao julgamento. Em rápido pronunciamento, Aguiar concentrou sua defesa no fato de que houve, na última semana, aditamento ao processo de Delcídio no Supremo e que a defesa não teve acesso aos documentos. O argumento foi o mesmo usado na segunda-feira, como pedido de suspensão do processo na CCJ.

Suplente

Suplente de Delcídio Amaral, Pedro Chaves (PSC-MS) não confirmou presença na votação de hoje, no Senado, do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

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Denúncia de Lula deve ir para Moro

Com a decisão do Senado de cassar o mandato de Delcídio Amaral (sem partido-MS), a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser remetida à 1ª instância, isto é, ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba. Na denúncia da Procuradoria-Geral da República Delcídio era o único com foro. A remessa terá de ser autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. A denúncia foi feita no inquérito que apura tentativa de compra do silêncio do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. / BEATRIZ BULLA e ISADORA PERON