O Estado de São Paulo, n. 44766, 11/05/2016. Política, p. A13

Teori pede novo relator para investigar Furnas

Gustavo Aguiar

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki considerou, em um despacho divulgado ontem, não haver conexão com a Operação Lava Jato em pedidos de investigação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por um esquema de corrupção instalado na estatal de energia de Furnas.

“Da análise dos autos, é possível constatar que os fatos descritos neste procedimento não têm relação de pertinência imediata com as demais investigações sob minha relatoria, notadamente com as relacionadas às fraudes no âmbito da Petrobrás, o que evidencia, em princípio, a inexistência de conexão necessária, a significar que não se fazem presentes os requisitos para distribuição por prevenção”, escreve o ministro no despacho.

Os procedimentos deverão ser emitidos à presidência do Supremo para nova distribuição, e podem acabar nas mãos de um novo relator. A distribuição de processos na Corte é feita por sorteio. A prevenção ocorre apenas quando um ministro já tenha assumido no tribunal casos sobre o mesmo assunto.

Suspeita. Os pedidos de Janot foram feitos com base na delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). O ex-líder do governo afirmou, sobre Aécio, que, “sem dúvida”, o tucano recebeu propina em um esquema de corrupção na estatal de energia Furnas, subsidiária da Eletrobrás. De acordo com o delator, o caso envolvia inclusive as mesmas empreiteiras investigadas na Lava Jato.

Já em relação a Cunha, o procurador-geral aponta que o presidente afastado da Câmara foi responsável por alterar a legislação do setor energético em 2007 e 2008 para beneficiar seus interesses e permitir que Furnas comprasse as ações de uma empresa que pertencia a um amigo do parlamentar.

O pedido contra Cunha se junta a outras quatro solicitações encaminhadas no mês passado a Teori e que estão sob segredo de Justiça. Há também pedido para abertura de um segundo inquérito contra Aécio sobre sua atuação para maquiar dados obtidos no Banco Rural pela CPI dos Correios, que foi presidida por Delcídio.

Quando Janot enviou seu pedido de abertura de inquérito ao STF, Aécio afirmou tratar-se de “temas antigos, que já foram objetos de investigações anteriores, quando foram arquivados, ou de temas que não guardam nenhuma relação como senador”. O senador desqualificou o conteúdo da delação, pois “as citações que fez ao nome do senador Aécio foram todas por ouvir dizer, não existindo nenhum aprova ou indício de qualquer irregularidade que tivesse sido cometida por ele”.