O Estado de São Paulo, n. 44763, 08/05/2016. Política, p. A6

Sem Cunha, Câmara fica em compasso de espera

Igor Gadelha

O afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato parlamentar e, consequentemente, do comando da Câmara dos Deputados abriu uma instabilidade no Congresso Nacional no momento em que o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) precisará de uma base aliada robusta para aprovar projetos importantes, principalmente na área econômica, caso ele assuma a Presidência da República.

Antes de ser afastado, por decisão do Supremo Tribunal Federal, na quinta-feira,  Cunha era apontado como o principal fiel da balança de Temer no Congresso, por sua forte influência sobre vários deputados e conhecimento das matérias que tramitam na Câmara. O presidente afastado era ouvido por líderes das maiores bancadas da Casa, como as de PMDB, PP, PR, PSD e PSB.

Sem participar mais da rotina da Câmara, o prestígio de Cunha tende a diminuir, como reconhecem os aliados do peemedebista. Na avaliação de dois deputados - um do PP e outro do PSD -, o presidente afastado deve perder a força política aos poucos, já que não terá mais o controle efetivo da Casa.

Interino.Deputados avaliam que o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), representante do chamado "centrão" (PP, PSD, PR, PSB, PSC), não terá a mesma habilidade para liderar negociações e conduzir a Casa à aprovação de projetos importantes para Temer. Lembram que, nas raríssimas vezes em assumiu o comando do plenário, encerrou a sessão após gritaria e desentendimentos entre os deputados sobre a matéria votada.

Uma das principais propostas cuja votação está ameaçada é a que trata do reajuste de até 41,47% dos servidores do poder Judiciário da União, com impacto previsto de R$ 1,1 bilhão só neste ano. Ela já teve a urgência aprovada no fim de abril e está pronta para ser votada.

No plenário, deputados de partidos aliados à presidente Dilma Rousseff, como PT, PC do B e PDT, defendem a aprovação do projeto, que foi negociado pela gestão da petista com o Judiciário. Parte da oposição, contudo, promete questionar o porcentual. Alega que não é momento para aumento dessa magnitude por causa da crise fiscal do governo.

Meta fiscal.Outra proposta, considerada prioritária para o eventual governo Temer, é a revisão da meta fiscal de 2016. A aprovação do projeto é essencial para que o novo governo se livre da "armadilha fiscal" que terá de assumir. O vice-presidente terá menos de 20 dias para aprovar a alteração e, com isso, evitar a paralisação da máquina pública.

Aliados de Temer já trabalham para uma aprovação relâmpago da revisão da meta logo na semana seguinte em que o peemedebista assumir o governo, caso o impeachment avance. A votação se dará em sessão do Congresso Nacional, que deverá ser presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Nesse caso, além de não contar com a forte influência de Eduardo Cunha sobre os deputados, o vice precisará da ajuda de Renan Calheiros, com quem disputa espaço no partido.

Temer precisará ainda de apoio para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Atualmente, a proposta está parada em comissão especial na Câmara, à qual cabe analisar o mérito da proposta./ Colaborou Ricardo Brito