O Estado de São Paulo, n. 44774, 19/05/2016. Política, p. A4

Itamaraty servirá ao País, não ao partido, diz Serra

Lu Aiko Otta

Bernardo Caram

O senador José Serra (PSDB-SP) tomou posse ontem no cargo de ministro das Relações Exteriores com fortes críticas a gestões anteriores do Itamaraty nos governos do PT. Sem citar nomes, o tucano disse que a diretriz número 1 da nova política externa é que a diplomacia deve refletir os interesses de toda a sociedade brasileira, e não de um só segmento. “Deve servir ao Estado, e não a um governo, e jamais a um partido”, afirmou Serra.

Foi um ataque direto à política externa da administração anterior, que deu prioridade às relações com países em desenvolvimento, no que ficou conhecido como eixo Sul-Sul. Serra afirmou que o relacionamento com esses países não será abandonado, e sim redirecionado. “Vamos fazer uma estratégia Sul-Sul correta, e não a que chegou a ser praticada, com finalidade publicitária e escassos resultados econômicos.”

Segundo Serra, o que será oferecido aos países africanos não será “caridade” nem a exploração de “laços fraternos do passado”, mas intercâmbios efetivos em economia, tecnologia e inovação. O novo ministro prometeu uma guinada em busca de resultados, sobretudo no comércio. Em um discurso de 19 minutos, ele anunciou as dez diretrizes que compõem a “nova política externa brasileira”. “Teremos os olhos voltados para o futuro, e não para os desacertos do passado”, afirmou.

O tucano havia mostrado o texto das diretrizes ao presidente em exercício Michel Temer, que revisou e comentou o texto “linha por linha” ao lado de Serra, segundo o ministro.

Democracia. A segunda diretriz adotada por Serra é a defesa da democracia, das liberdades e dos direitos humanos “em qualquer país e qualquer regime político”, com respeito aos acordos internacionais e ao princípio da não ingerência. A linha foi colocada genericamente, num momento em que o governo da Venezuela reprime protestos com violência.

O ministro disse que não tratará só de comércio e afirmou que o Brasil assumirá “especial responsabilidade” em matéria ambiental, por ser detentor da maior parte da floresta Amazônica, de grandes reservas de água doce e de uma matriz energética limpa.

Ele disse acreditar que, fazendo “a lição de casa”, o País poderá acessar “caudalosos” recursos internacionais disponíveis para ajudar na preservação do meio ambiente.

Ao acrescentar um ponto às dez diretrizes, Serra defendeu uma ação conjunta do Itamaraty com os Ministérios da Justiça, Defesa e Fazenda para fortalecer o controle de fronteiras e combater o contrabando de armas, drogas e mercadorias. Será buscada cooperação com países vizinhos nessa área, afirmou o ministro.

Serra aproveitou a presença do ministro do Planejamento, Romero Jucá, para pedir recursos. A pasta, segundo o tucano, é vítima do que ele chamou de “irresponsabilidade fiscal” do governo anterior. O ministro quer um reforço de R$ 800 milhões para pagar dívidas.

Serra afirmou que eles são amigos há 33 anos, num relacionamento sempre pautado pelo respeito mútuo e pelo diálogo, mesmo nos momentos em que estiveram em campos opostos. Serra agradeceu “enfaticamente” a confiança do presidente ao convidá-lo para assumir o ministério.

DEZ DIRETRIZES

Primeira

Segundo Serra, “a política externa será regida pelos valores do Estado e da nação, não do governo e jamais de um partido”.

Segunda

Serra cita a defesa dos direitos humanos enquanto tema de atenção ao mesmo tempo em que fala do “respeito ao princípio de não ingerência”.

Terceira

A questão ambiental é classificada como “especial responsabilidade” do País, enquanto “detentor da maior floresta tropical”.

Quarta

O chanceler mistura a relação com os fóruns internacionais, como a ONU, em favor de “soluções pacíficas”, com “crise do comércio mundial”.

Quinta

Serra demonstra interesse por acordos bilaterais contra “adesão exclusiva aos esforços multilaterais no âmbito da OMC”.

Sexta

O chanceler destaca a “aceleração do processo de negociações comerciais, para abrir mercados para as nossas exportações”.

Sétima

Serra fala da parceria com a Argentina, em curto prazo, como “principal foco” e da necessidade de “renovar o Mercosul”.

Oitava

Segundo o chanceler, haverá ampliação de “intercâmbio com parceiros tradicionais, como a Europa, os EUA e o Japão”.

Nona

O ministro classifica como “prioritária” a relação com a China e a Índia. Sobre o eixo Sul-Sul, Serra fala em “atualizar” o intercâmbio com a África. Fala de “sentido de pragmatismo” ao se referir às relações com o continente e com os países árabes. Declara que “a África moderna não pede compaixão”.

Décima

Por último, Serra afirma que “será dada ênfase à redução do custo Brasil, mediante a eliminação das distorções tributárias e a ampliação e modernização da infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado.