O Estado de São Paulo, n. 44769, 14/05/2016. Política, A14
Teori sugere que Gilmar analise novo inquérito de Aécio
Isadora Peron
Gustavo Aguiar
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que um segundo pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) feito pela Procuradoria-Geral da República com base na delação premiada do senador cassado Delcídio Amaral não tem relação com as investigações da Operação Lava Jato e, por isso, deve ser redistribuído a outro relator.
Ao encaminhar o despacho para a análise do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, Teori sugeriu que o caso também fique sob responsabilidade do ministro Gilmar Mendes, destinatário de um primeiro pedido de investigação do tucano.
Para Teori, a investigação sobre uma suposta manipulação de dados do Banco Rural para esconder o mensalão mineiro, ocorrida durante a CPI dos Correios, em 2005, tem conexão com o inquérito aberto por Gilmar sobre as suspeitas de que Aécio teria envolvimento com um esquema de propina em Furnas, na década passada. Esses dois pedidos estavam inicialmente sob análise de Teori porque o ministro é o responsável pelos inquéritos da Lava Jato em tramitação no Supremo.
“Diante da correlação direta dos fatos narrados neste procedimento com aqueles descritos em inquérito redistribuído nesta data, submeto o caso à Presidência desta Corte, para análise de possível redistribuição do presente procedimento ao Ministro Gilmar Mendes”, diz o despacho de Teori.
Esse pedido de inquérito sobre a CPI dos Correios também envolve o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). Caberá a Lewandowski decidir se envia o caso a Gilmar. Se também relatar o caso, o ministro terá de decidir se abre ou não o novo inquérito contra Aécio.
Um dia depois. Na quarta-feira, Gilmar autorizou a abertura de investigação sobre o caso de Furnas, mas um dia depois suspendeu as diligências requeridas e remeteu o caso para ser reavaliado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro tomou a decisão depois da manifestação da defesa de Aécio, que alegou que não havia elementos novos para a abertura do inquérito.
A decisão tomada por Gilmar pegou os procuradores ligados ao caso de surpresa, dado o inusitado da decisão. Nenhuma medida nesse sentido foi tomada nos principais inquéritos ligados à Lava Jato, origem dos pedidos de investigação do tucano feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em nota, o senador tucano afirmou que as informações da delação de Delcídio em relação a atuação na CPI dos Correios são “improcedentes, caluniosas e sem qualquer tipo de comprovação na realidade”. Sampaio disse que procurou a PGR para apresentar esclarecimentos e documentações do caso.
Também em nota, Paes afirmou estar “à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos sobre o episódio”.
PT. A direção nacional do partido prefere manter a cautela sobre a decisão de Gilmar Mendes. A cúpula petista avalia que é melhor se manter afastada do assunto do que ser acusada de incoerência caso integrantes do partido envolvidos com a Lava Jato também sejam absolvidos pela Justiça.
As reações mais fortes partiram de parlamentares. “Isso demonstra uma enorme falta de isenção, de parcialidade. Se faz julgamentos muito duros em relação a alguns e muito leves em relação a outros. A Justiça tira a venda dos olhos”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). /COLABOROU RICARDO GALHARDO