Título: Fiscalização leva 64 anos
Autor: Rizzo, Alana; Silveira, Igor
Fonte: Correio Braziliense, 24/10/2011, Política, p. 2

O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta um "quadro de insustentabilidade" no Ministério da Cultura para acompanhar e analisar prestações de contas de projetos culturais, bancados pela Lei Rouanet, que somam quase R$ 1 bilhão.

Segundo a Corte, há um desequilíbrio entre a força de trabalho ministerial alocada na gestão de projetos aprovados e de processos de prestação de contas. Hoje estão em execução aproximadamente 12 mil propostas. "Além de demandar esforço hercúleo por parte da equipe de acompanhamento, composta por apenas 38 colaboradores, dos quais dezoito terceirizados e oito estagiários, tal volume de projetos em andamento certamente contribuirá para a manutenção da elevada média anual de 1,9 mil prestações de contas remetidas ao ministério, agregando-se, ainda que paulatinamente, ao elevado estoque de 8,1 mil processos de prestação de contas que aguardam análise", diz o TCU.

A inviabilidade da análise é tanta que, seguindo o fluxo atual, seriam necessários 64 anos para acabar com o estoque de processos, sem considerar a entrada de novos. Segundo a auditoria, o montante destinado aos programas culturais via renúncia superou, entre 2005 e 2008, em 153,6% a estimativa da Lei de Diretrizes Orçamentárias e em 80,9% a da Lei Orçamentária Anual.

Financiamento "A parceria entre poder público e sociedade civil para financiamento de iniciativas culturais não tem funcionado de maneira equilibrada, pois a participação daquele representa a maior parte dos recursos públicos aplicados em cultura", dizem os técnicos da Corte. Em 2009, 53% dos recursos investidos em cultura originaram-se de renúncias fiscais.

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura afirma que trabalha para sanar possíveis irregularidades em parceria com o Ministério do Planejamento. (AR e IS)