Leonardo Augusto

ESPECIAL PARA O ESTADO

BELO HORIZONTE

Ambiente, Sarney Filho, vai rever o acordo fechado entre o governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton para recuperação socioeconômica e ambiental da tragédia em Mariana.

O ministro esteve ontem na cidade, sobrevoou 120 quilômetros da área atingida e afirmou que a lama da barragem da Samarco, que se rompeu em 5 de novembro, continua poluindo o Rio Doce. O ministro rejeitou assinar documento proposto pela prefeitura pedindo o retorno do funcionamento da Samarco no município. “ Não me sinto à vontade para participar de algo que possa concorrer para o facilitamento (sic) da volta das atividades”, afirmou Sarney.

Apesar de anunciar que pretende rediscutir o acordo fechado entre o poder público e as mineradoras, o ministro negou que o termo poderá ser modificado “na sua essência”. Segundo ele, “isso causaria uma insegurança jurídica, o que não beneficiaria os atingidos”.

Em 3 de março, Sarney Filho, que coordenou na Câmara a comissão externa que acompanha os desdobramentos da tragédia em Mariana, protocolou moção de repúdio ao acordo, que prevê investimentos de R$ 20 bilhões pelas mineradoras. O texto dizia que o termo “pode acabar por eximir as empresas do cumprimento de suas obrigações legais, o que é inadmissível”. O posicionamento é o mesmo do Ministério Público de Minas Gerais e do Ministério Público Federal no Estado. Mas o ministro afirmou que desde a moção aconteceram mudanças no cenário pós-tragédia em Mariana, como a homologação do acordo pela Justiça Federal.

Os pontos que precisam ser rediscutidos no termo, conforme o ministro, são os mesmos que aparecem na moção de repúdio. Segundo Sarney Filho, “a sociedade civil organizada Não foi devidamente ouvida” depois da tragédia, que matou 18 pessoas – uma ainda está desaparecida.

O distrito de Bento Rodrigues foi destruído. A lama chegou ao litoral do Espírito Santo, onde o Rio Doce deságua. Uma reunião com a empresa, afetados e representantes do poder público será feita no dia 31.

Diques. Segundo Sarney Filho, o próximo passo do Ministério do Meio Ambiente será fiscalizar o que a Samarco vem fazendo para tentar conter o vazamento da lama. A empresa diz ter construído diques de contenção. “Sobrevoamos 120 quilômetros e pude ver claramente que essa tragédia ainda está acontecendo. Parece que os diques não foram suficientes”, disse o ministro.

Segundo Sarney Filho, a Samarco tem dois caminhos prioritários a seguir. “Primeiro, encerrar o episódio (vazamento). Segundo, apresentar nova proposta de exploração ambiental. Depois disso é que o ministério e o Ibama darão parecer sobre a retomada da exploração mineral (em Mariana).” A empresa entrou com pedido para voltar a funcionar e prevê a utilização de cavas naturais para depósito do rejeito do minério de ferro. Em nota, a Samarco afirmou que “tem trabalhado fortemente para reduzir os impactos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, mas considera imprescindível o retorno às operações para cumprir os compromissos assumidos no acordo com os governos”.