Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes esteve com o presidente em exercício Michel Temer no Palácio do Jaburu, na noite de sábado. O encontro não estava previsto em agenda oficial e, segundo as assessorias de Temer e de Mendes, o tema foi o orçamento da Justiça Eleitoral. Ambos negaram ter tratado de outros assuntos, como a análise das contas da campanha de 2014 que pode levar à cassação da chapa que elegeu Dilma Rousseff e o então vice.

Mendes afirmou ontem ao Broadcast, da Agência Estado, que foi ao Jaburu manifestar preocupação com a saída do ministro do Planejamento, Romero Jucá, com quem havia iniciado conversas para liberação de verbas da União para o TSE realizar as eleições municipais em outubro. “Eu tinha avançado nas conversas com o ministro Jucá e a minha equipe estava discutindo com ele, mas houve esse incidente e aí ele (Temer) me ligou se colocando à disposição”, disse o presidente do TSE.

Segundo a assessoria de Temer, com o retorno antecipado a Brasília, o presidente em exercício atendeu ao pedido feito por Mendes para conversar sobre o orçamento do TSE. O ministro assumiu o comando da corte eleitoral no mesmo dia em que Temer começou a exercer a Presidência da República.

Campanha. Mendes negou ter tratado de processos em andamento no TSE que podem levar à cassação da chapa que elegeu Dilma e Temer, em 2014. “Não falamos nada sobre isso. Até porque esse processo não está maduro para ser julgado. Ele está na fase de perícia”, afirmou o ministro, destacando que o processo só será “contemplado quando tiver condições”.

O presidente do TSE é o relator da prestação de contas. No ano passado, Mendes pediu a investigação de suposta prática de atos ilícitos mesmo após as contas da chapa Dilma-Temer terem sido aprovadas com ressalvas.

Além da prestação de contas, tramitam no TSE quatro ações questionando supostas irregularidades nas contas da chapa eleita em 2014.Esses processos estão sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Reforço. A corte eleitoral soltou nota ontem para reforçar que o encontro tratou da “necessidade de recomposição urgente do orçamento do TSE”. “Na sexta-feira, enquanto aguardava uma oportunidade para conversar com Temer, o presidente do TSE reforçou o pedido e a urgência em conversa com o Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

No sábado, surgiu a oportunidade da reunião com o presidente interino da República”, diz o texto.

Ontem, Mendes lembrou que há um déficit de cerca de R$ 250 milhões no orçamento da corte. Segundo ele, como a liberação de verba depende de medida provisória, Temer disse que “daria orientação positiva aos órgãos competentes para que deliberassem”. Gilmar Mendes disse ainda que as eleições de outubro são as maiores do País: “São 580 mil candidatos estimados e precisamos fazer 90 mil urnas.”