Título: Remoções monitoradas
Autor: Sassine, Vinicius
Fonte: Correio Braziliense, 11/10/2011, Política, p. 2

Desapropriações de moradias para obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas serão acompanhadas pela Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República. Um grupo de trabalho, que funcionará dentro da estrutura do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, vai receber denúncias e levantar informações para evitar remoções forçadas e violações do direito à moradia adequada. A resolução que cria o grupo foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Ainda não há estimativas fechadas sobre o volume de desapropriações nas cidades sedes dos jogos. No Mato Grosso, serão 434 lotes. No Paraná, são pelo menos 11 terrenos para a ampliação do estádio. Em São Paulo, mil famílias podem ser atingidas pelas obras do Itaquerão.

A criação do grupo atende um pedido da relatora especial das Nações Unidas sobre o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik. Entre maio e junho, o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos enviou ofícios a 36 órgãos da administração federal, estadual e municipal de oito cidades que sediarão os jogos da Copa (Curitiba, Belo Horizonte, Fortaleza, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo), com o objetivo de obter informações sobre denúncias feitas pela relatora.

A partir de agora, o grupo de trabalho ficará responsável por recolher informações nas cidades sedes sobre processos de desapropriações e apontar medidas junto às autoridades para coibir as violações. Eles poderão ainda convidar especialistas e peritos para colaborarem com as atividades. O grupo conta com integrantes da Secretaria Geral da Presidência, da Caixa Econômica Federal, do Ministério Público Federal, de diversos ministérios e entidades sociais.