Correio braziliense, n. 19359, 27/05/2016. Economia, p. 6

COMEÇA CORRIDA AO INSS

CONJUNTURA » Começa corrida ao INSS Possibilidade de mudança de regras para aposentadoria faz brasileiros se apressarem a fim de conseguir benefício antes da reforma da Previdência. Especialista teme rombo maior devido ao aumento de requisições
Por: Celia Perrone
 

 

CELIA PERRONE

 

Desde a posse do presidente interino, Michel Temer, com a proposta de equilibrar as contas públicas — dando ênfase à necessidade de reforma da Previdência — a corrida aos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cresceu. Inseguros sobre a mudança de regras, os trabalhadores vão em busca de informações. Quem pode adianta o pedido de aposentadoria.
O contador Pedro Feijó, 59 anos, por exemplo, esteve em uma unidade da Previdência para agilizar a aposentadoria da mulher, que tem 56 anos e já contribuiu por 30. “Vim me informar sobre a aposentadoria dela, antes que implantem a idade mínima. Minha esposa está muito preocupada, não quer ter que pagar por mais 10 anos para ter direito ao benefício”, conta.
Pela regra em vigor — 85/95 —, aprovada pelo Congresso, a mulher de Feijó já pode dar entrada na aposentadoria, pois tem 30 anos de contribuição e, na soma com a idade, possui 86 pontos. Assim como ela, que é costureira e, segundo o marido, já apresenta problemas de saúde e não consegue mais ficar “horas a fio em frente à máquina de costura”, muitos brasileiros enquadrados nessa regra se apressam para garantir o benefício.
Mercês Ferreira, 59, é contadora e, diante da possibilidade de a reforma da Previdência estipular idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, se adiantou para pedir aposentadoria. Ela tem 40 anos de contribuição, mas sempre adiou a ida a um posto do INSS. “Estava sem tempo, mas agora, com a mudança à vista, resolvi correr. Tenho medo de que mudem os critérios e eu tenha que trabalhar mais seis anos por algo a que já tenho direito”, admite.
Nos escritórios especializados, a procura também aumentou. O advogado especialista em Previdência Eduardo Koetz admite que precisou reforçar o atendimento. “As pessoas nos procuram para que façamos os cálculos de quanto vão receber se entrarem com o processo imediatamente”. Ele ressalta que as pessoas não precisam se aposentar, já que qualquer modificação nas regras virá acompanhada de uma regra de transição.

Mais próxima

O fato é que a reforma da Previdência já caiu no imaginário popular. Na gestão Dilma Rousseff, um grupo de trabalho foi criado para apresentar propostas, mas não houve muito avanço. Agora, com a posse de Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda e a transferência da discussão sobre o tema para a pasta, parece que a mudança nas regras ficou mais próxima. O objetivo do novo governo é ter uma minuta de projeto até 11 de junho.
A reforma, na opinião da nova equipe econômica, é item fundamental para conter os gastos públicos e reequilibrar as contas da União. Atualmente, se projeta um rombo de R$ 146,3 bilhões na pasta, equivalente a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
O professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e ex-coordenador de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda Geraldo Biasoto Jr. teme que o tiro do governo ao propor novas regras para a Previdência saia pela culatra. “Na mudança anterior, muita gente que nem pensava em parar de trabalhar correu para se aposentar, para garantir direitos adquiridos. E a pressão sobre o rombo foi maior. Isso já está começando a ocorrer agora”, alertou.