Título: Leilão de aeroportos só em 2012
Autor:
Fonte: Correio Braziliense, 11/10/2011, Economia, p. 11

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, admitiu ontem que os leilões para a concessão dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos podem ser adiados para o ano que vem. Em um evento no Rio de Janeiro, ele afirmou que a realização na data prevista — 22 de dezembro — "não é impossível", mas reconheceu que o trâmite deve respeitar o "ritmo de trabalho das entidades envolvidas", o que pode acabar atrasando o pregão.

"Não gostaria de usar o prazo como instrumento de pressão sobre outras instituições. Essa é uma possibilidade (leilão em 22 de dezembro). Fizemos nosso compromisso, o edital para consulta, a minuta do contrato e do acordo de acionistas. Nosso trabalho foi feito", comentou.

O processo de audiência pública, no qual a instituição colherá sugestões para o negócio, está em andamento há pouco mais de uma semana e a publicação do edital está prevista para novembro. Como as regras dos leilões estabelecem um intervalo mínimo de 45 dias entre a publicação das condições e a realização do pregão, para ser feito em 22 de dezembro, o edital tem que estar publicado na segunda semana de novembro.

Para o ministro, a prévia do documento apresentada à consulta pública deve receber pequenos ajustes, uma vez que o setor privado e os sindicatos envolvidos participaram ativamente da elaboração das condições do negócio. Bittencourt disse ainda que enviará ao Tribunal de Contas da União (TCU), na quinta-feira, os estudos econômico-financeiros e as informações complementares sobre os terminais. Em setembro, Bittencourt afirmou que os valores mínimos a serem pagos ao governo pelos futuros concessionários dos aeroportos seriam divulgados na segunda semana de outubro. Mas adiou esse prazo.