PAULO SILVA PINTO
ANTONIO TEMÓTEO
Ao falar como presidente em exercício depois do impeachment, Michel Temer ocupa-se quase que só de temas econômicos, ressaltando as cores dramáticas da situação que o país atravessa: “O Brasil vive hoje sua pior crise econômica. São 11 milhões de desempregados, inflação de dois dígitos, deficit quase de R$ 100 bilhões”. Para conter o rombo fiscal e colocar o país nos trilhos, chefe do Executivo em exercício sinaliza com medidas amargas e pede a compreensão da população brasileira para o arrocho que afetará o dia a dia das famílias brasileiras.
Para superar essa situação, Temer apresenta propostas radicais como há muito tempo não se via no Planalto, com uma agenda liberal para recuperar a confiança, os investimentos e o emprego. “Sabemos que o Estado não pode tudo fazer”, avisa.
Há muitas críticas de que uma agenda bem menos radical de reformas foi rejeitada na eleição presidencial de 2014. Mas, para o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, não se trata de ideologia. “Qualquer um teria de fazer o que buscamos para equilibrar as contas. Do contrário, não haverá dinheiro no fim do ano para pagar os salários de servidores públicos”, vaticina.
O que muitos veem como excessivo, porém, é considerado insuficiente por muitos analistas. O mercado não fala apenas por meio de palavras. É bem mais eloquente com os números. Na sexta-feira, primeiro dia completo de Temer no Planalto, o dólar subiu 1,47%, fechando a R$ 3,52. A Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) caiu 2,70%.
O chefe da mesa de Produtos Estruturados da CM Capital Markets, Fernando Barroso, explica que o movimento do dia foi guiado pelo cenário externo. “Mas a situação doméstica, se não atrapalhou, tampouco ajudou”, diz. Ele está entre os que enxergam um copo meio vazio no que foi anunciado até agora. “O Estado brasileiro é muito grande. Há muito a ser privatizado ainda”, defende.
Ainda que se preservem grandes estatais, como a Eletrobras, a participação da holding em companhias menores deveria ser vendidas o que diminuiria o número de cargos a serem usados como barganha política. “Há muito o que ser feito antes de aumentar impostos”, explica Barroso.
Para o economista-chefe da INVX Global Partners, Eduardo Velho, “o mercado esperava um pouquinho mais”. Ele acha, porém, que as indicações são positivas. “Está correta a direção das medidas que eles pretendem tomar. Eu acho que esse governo vai surpreender os que esperam pouco dele”, avalia.
Na avaliação do chefe da mesa da CM Capital Markets, o discurso de que os programas sociais serão mantidos preocupa. “Se não há dinheiro, não é possível fazer isso”. Mas o mercado dá um crédito ao governo Temer porque aposta na reversão da tendência de centralização econômica. É algo que começou no fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, já em meio à crise global e sem Antonio Palocci no Ministério da Fazenda, e se intensificou na gestão de Dilma Rousseff.
Mudanças
Nesse novo modelo de livre mercado, intervenções cambiais estarão praticamente descartadas. Se o país reconquistar confiança internacional, como Temer espera, o efeito colateral poderá ser a valorização do real, o que poderia prejudicar as exportações, um dos grandes motores para a retomada do crescimento econômico. “Isso também resultará em recuo forte da inflação, e poderá ser compensado pela queda de juros”, nota Barroso. Com empréstimos mais baratos, os investimentos e o consumo devem crescer.
O economista vê grandes chances de avanço na agenda política. “A principal qualidade de Temer é a habilidade política”, destaca. Ele argumenta que uma das demonstrações da capacidade do presidente é algo que as pessoas viram como frustrante na semana passada: a escolha dos ministros. O conjunto contrasta com a intenção de formar um ministério de notáveis, o que havia sido sugerido antes. Há nomes bem fracos, com pouca intimidade com as áreas escolhidas. Mas são todos representativos de suas bancadas partidárias. Analistas políticos notam essa diferença em relação à gestão de Dilma Rousseff: não se tratam só de indicações partidárias, mas de líderes das legendas, com grande ascendência, portanto, nas votações de projetos em plenário.
Será um componente essencial para a aprovação de reformas que o governo busca. Estão na lista a da Previdência, que deverá reduzir a tendência de crescimento da dívida pública; a flexibilização de leis trabalhistas, que deverá reduzir custos para empresas; e a uniformização das alíquotas do Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que pode acabar com a guerra fiscal, aumentar a arrecadação de estados e melhorar o ambiente de negócios.
Antes desses planos mais ambiciosos, porém, o governo precisa, já nesta semana, aprovar uma nova meta de deficit primário. Sem isso, a autorização de despesas será considerada ilegal, o que levou ao processo de impeachment contra Dilma. Será necessário também, rapidamente, aprovar a desvinculação de despesas da União (DRU), que permitirá gastar livremente 30% das receitas.
Revisão
O governo precisa passar um pente fino nos programas sociais para avaliar a efetividade dos gastos e os resultados alcançados, na opinião do economista-chefe da Opus Investimentos, José Márcio Camargo. “Todas as avaliações do Pronatec a que tive acesso mostram que o programa é um desastre. Os ganhos são poucos. A mesma coisa existe com os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) com subsídios absurdos para o setor privado. O custo fiscal é enorme e precisa ser revisto”, alerta. Na última sexta-feira, a instituição do fomento divulgou balanço aprovado com ressalvas pela consultoria KPMG, responsável pela auditoria independente dos dados.