EDUARDO MILITÃO

O Ministério Público Federal denunciou ontem o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) na Operação Lava-Jato por corrupção passiva, concussão, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa. Ao todo, foram 11 denunciados, entre eles empreiteiros como Marcelo Odebrecht; o filho do ex-parlamentar Jorge Argello Júnior e os supostos operadores Paulo Roxo e Valério Neves. A procuradoria ainda ofereceu denúncia ontem contra o empresário Ronan Maria Pinto, o publicitário Marcos Valério de Souza, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e mais seis acusados de lavagem. O empresário e Gim estão presos em Pinhais (PR) e foram detidos nas 28ª e 27ª fases da Lava-Jato. A tendência é que o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, receba as duas denúncias nos próximos dias.

Segundo as investigações, Gim pediu dinheiro a empreiteiros para que não fossem convocados a depor nas duas CPIs da Petrobras que aconteciam no Congresso em 2014. Numa delas, o ex-senador era o vice-presidente. Foram mais de 15 requerimentos de convocação de executivos não votados pelas comissões de inquérito.

Como mostrou o Correio, a denúncia narra que Gim pediu R$ 5 milhões a sete empreiteiras: UTC, OAS, Odebrecht, Toyo Setal, Engevix, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez — total de R$ 35 milhões. No entanto, só as primeiras quatro fizeram os pagamentos, no valor total de R$ 7,7 milhões e mais 200 mil euros em espécie. No caso da Camargo, o dinheiro foi “exigido”, razão pela qual o ex-senador foi acusado, nesse caso específico, de concussão, e não corrupção. A Engevix e a Andrade não prometeram pagar o suborno, segundo o Ministério Público, que pede R$ 70 milhões em ressarcimento na ação.

De acordo com o coordenador da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, os fatos mostram a “gravidade de se ofender” o próprio Poder Legislativo. Ele destacou que os pagamentos dos subornos foram em doações oficiais a partidos políticos, com “aparência lícita”. “O funcionamento da democracia recebeu injeções de recursos espúrios. Isso torna a disputa desigual. Quantas outras vezes isso acontece e nós não descobrimos?”

Parte dos valores obtidos por Gim — R$ 350 mil doados pela OAS — foram entregues a uma paróquia que o ex-parlamentar frequentava em Taguatinga.

O advogado de Gim, Marcelo Bessa, disse ao Correio que só vai comentar o caso a partir de hoje, após o oferecimento da denúncia. Em recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ele negou a participação do ex-senador em quaisquer crimes. A defesa de Roxo não prestou esclarecimentos, mas tem dito que o publicitário não tem responsabilidade se Gim captou dinheiro ilícito para a campanha eleitoral do PR em 2014.

O advogado de Roxo, Daniel Gerber, disse que “vai provar a inocência” dele no processo.  Ele tem dito que Roxo só captou recursos para campanhas que julgava ser de origem legítima.

Ronan, Valério, Delúbio e os demais foram acusados por lavagem de dinheiro porque teriam ajudado a receber e ocultar R$ 6 milhões. Os valores foram obtidos de forma fraudulenta, segundo as investigações, pelo Partido dos Trabalhadores, num empréstimo total de R$ 12 milhões no Banco Schain. Em troca, o grupo Schain ganhou um contrato de US$ 1,5 bilhão com a Petrobras. O partido pagou Ronan, segundo a versão de Valério, para que ele parasse de chantagear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com acusações sobre a morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.

A assessoria de Ronan disse que provará que as transações foram legais. O Correio não localizou Neves. As empreiteiras não comentaram. Os demais não foram localizados.

Operação Zelotes

O Ministério Público abriu mais três denúncias criminais da Operação Zelotes ontem. São “negociações criminosas conduzidas por intermediários, consultores e ex-conselheiros” do Carf, espécie de tribunal da Receita Federal. “Juntos, os casos envolveram o pagamento de propina de cerca de R$ 4,5 milhões”, diz o MPF. Um dos denunciados é o ex-secretário da Fisco Otacílio Cartaxo. Os fatos incluem o banco Santander e as empresas Qualy Marcas Cereais e Brazil Trading. Todos os acusados e citados na Zelotes têm negado as afirmações do Ministério Público.