A sessão da comissão de impeachment de ontem, que durou cerca de 11 horas, foi marcada por confrontos entre senadores governistas e defensores do pedido de impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Um bate-boca entre os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lindbergh Farias (PT-RJ) provocou a suspensão da sessão por dois minutos.

A reunião foi dedicada a ouvir especialistas indicados pela acusação, convidados por requerimentos enviados por senadores do PSDB. O procurador Júlio Marcelo Oliveira, o juiz José Maurício Conti e o advogado Fábio Medina Osório disseram que a presidente cometeu crime de responsabilidade.

Caiado Lindbergh se exaltaram e chegaram a levantar das cadeiras, com ameaça de agressões. Em sua fala, Caiado acusou o governo de apagar arquivos para dificultar a transição para um eventual governo Michel Temer. Lindbergh interveio chamando-o de mentiroso — e a confusão se estabeleceu. Caiado disse que sua fala tinha como base reportagens publicadas em jornais.

O goiano chegou a intimar Lindbergh: “Vamos lá fora!” O petista respondeu que não tinha medo do colega. “Não sou funcionário das suas fazendas”, disse. Com o bate-boca, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), suspendeu temporariamente a sessão e se retirou da mesa para acalmar os ânimos dos senadores. Em seguida, a reunião foi retomada e Caiado concluiu sua fala, defendendo a integridade de seu mandato enquanto senador.

Mais cedo, o clima esquentou devido ao discurso do procurador do Ministério Público junto do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira, que acusou a presidente Dilma Rousseff de fazer “contabilidade destrutiva e fraude fiscal”. Segundo ele, “todo esse ambiente é resultado de contabilidade destrutiva e de fraudes fiscais. Em matéria de contas públicas, criatividade é nome para fraude, é contabilidade destrutiva. Pedaladas fiscais são expressões de eufemismo, práticas gravíssimas que se juntam a outras, nem tão graves, numa vala comum, como se fossem a mesma coisa. São fatos graves que ocorreram na nação nos últimos anos”, afirmou o procurador, que foi o responsável pelos pareceres técnicos do TCU sobre as pedaladas e a edição de créditos suplementares, bases do pedido de impeachment de Dilma.

“Babá”

Oliveira ainda afirmou que o TCU não pode ser tratado como  “babá do governo”. A declaração foi uma resposta à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que havia questionado ao procurador se o tribunal havia emitido alertas sobre a ilegalidade de emitir decretos suplementares que seriam contrários ao cumprimento da meta fiscal. Segundo a senadora, esses alertas constam da Lei de Responsabilidade Fiscal. “O TCU não é babá do governo federal”, afirmou. “A gente não pode tratar o governo de maneira infantilizada. O governo só corrige suas condutas se tiver o alerta do TCU?”, questionou.

Ele explicou que o Ministério Público pediu, ainda em 2014, que o TCU fizesse uma auditoria sobre as operações de crédito com bancos públicos. “São operações ilegais, que violam a Lei de Responsabilidade Fiscal, que já tem um conceito amplo sobre operações desse tipo”, alegou, criticando atrasos de pagamentos do governo para Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES.

Segundo o raciocínio do procurador, os créditos suplementares e as pedaladas se combinam, um para deixar o orçamento mais livre e o outro para conseguir a verba necessária para executar os gastos. Ele acusou o governo de fraudar o decreto de contingenciamento ao ignorar dados oficiais que mostravam que a meta fiscal não poderia ser cumprida, e, em seguida, desviar dinheiro que deveria ser pago aos bancos públicos. O objetivo seria a reeleição da presidente Dilma.

“Para manter o gasto público elevado, o governo frauda o decreto de contingenciamento. E recursos que deveriam ter ido para os bancos públicos foram utilizados para pagar outras despesas do governo. Há uma maquiagem fiscal para fazer um gasto público em ano eleitoral, obviamente com o intuito de vencer as eleições”, acusou.  Na reunião desta terça-feira, serão ouvidos especialistas indicados pela defesa de Dilma.