Título: Revelados detalhes do esquema
Autor: Puljiz, Mara
Fonte: Correio Braziliense, 11/10/2011, Política no DF, p. 24

Polícia Civil mostra que ex-gestores da Secretaria de Transportes fizeram sindicância fraudulenta para beneficiar cooperativa acusada de pagamento de propina. Ontem, mais um acusado se apresentou na delegacia e foi preso NotíciaGráfico

O esquema desvendado pela Operação Regin, da Polícia Civil, teria envolvido até uma sindicância fraudulenta para beneficiar uma cooperativa em troca de pagamento de propina a gestores da Secretaria de Transportes do DF, entre 2008 e 2009. Essa foi uma das descobertas dos investigadores da Divisão de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Decap) ao analisar os documentos recolhidos durante a ação deflagrada na última sexta-feira. Entre os suspeitos está o ex-assessor especial do GDF José Geraldo de Oliveira Melo. Ele se apresentou na Decap ontem, por volta das 11h, e negou envolvimento em práticas irregulares no transporte público.

Além de José Geraldo, outras três pessoas foram presas: Josenildo Batista da Silva, diretor da Cooperativa dos Profissionais do Transporte Alternativo do Gama/DF (Coopatag), José Estelito Lopes, também dirigente da entidade, e o consultor financeiro da cooperativa Adevandro Pereira da Silva. Josenilton conseguiu um habeas corpus no fim de semana. A prisão temporária dos suspeitos vence hoje e a polícia não deve pedir a prorrogação por mais cinco dias. O ex-secretário-adjunto de Transportes Júlio Luís Urnau é considerado foragido da Justiça. Entretanto, o advogado Délio Lins esteve na delegacia às 14h45 de ontem e afirmou que seu cliente se apresentará na tarde de hoje. Caso isso não ocorra, a polícia vai pedir a prisão preventiva dele ainda nesta terça-feira.

Segundo Anderson Souza, advogado de Adevandro, a prisão do cliente foi uma surpresa. "Ele não tem envolvimento algum nessa história", afirma. Para a polícia, porém, não restam dúvidas de que as pessoas citadas participaram de um esquema de pagamento e recebimento de propina para incluir a Coopatag no sistema. Segundo o delegado da Decap André Luiz Fonseca, entre 2008 e 2009, gestores da Secretaria de Transportes teriam exigido R$ 800 mil para que a cooperativa pudesse operar. "Os depoimentos indicaram que a Coopatag (que atua no Gama) pagou a propina exigida. No entanto, os lotes que estavam sendo licitados já tinham sido distribuídos", explicou o delegado.

Para reverter a situação e incluir a cooperativa, a Secretaria de Transportes instaurou uma sindicância, que, segundo testemunhas, já tinha uma conclusão pré-definida: a cassação de um lote da Cooperativa Brasiliense de Transportes Autônomos, Escolares, Turismo e Especiais do DF (Coobrataete), que opera no Paranoá e em São Sebastião. O lote foi cassado e entregue para a Coopatag. No entanto, em 2008, a Coobrataete, vencedora da licitação, já havia repassado R$ 2 milhões ao fundo de transportes, a título de pagamento de outorga, dinheiro que ficou depositado durante dois anos.

"No fim de 2010, com a anuência de gestores da pasta de Transportes, foi feita a transferência dos R$ 2 milhões para a Coopatag", explicou o delegado. Essa manobra teria ocorrido mediante pagamento de nova propina ao então secretário de Transportes do DF, Paulo César Barongino, e o secretário-adjunto da pasta José Geraldo de Oliveira, que em 2009 ocupou cargo de assessor especial do então governador José Roberto Arruda (sem partido). Do dinheiro recebido, 25% teriam sido utilizados para o pagamento ilegal. A polícia investiga a participação da Coobrataete no esquema.

Defesa As investigações indicam ainda que, dos R$ 800 mil exigidos para incluir a Coopatag no sistema, R$ 300 mil teriam sido para o ex-governador José Roberto Arruda, R$ 300 mil para ex-secretário de Transportes Alberto Fraga e o restante seria dividido entre Júlio Luís Urnau e José Geraldo de Oliveira Melo. Ontem à noite, o advogado de Arruda, Edson Alfredo Smaniotto, divulgou uma nota repudiando as acusações contra o ex-governador. Segundo a defesa, as pessoas que denunciaram o suposto esquema estavam envolvidas com a máfia das vans, que atuava no DF antes de 2007. Ele ressalta, ainda, que o ex-governador retirou das ruas 5 mil vans piratas. "Iremos acionar judicialmente os que lançarem sobre o nome de Arruda esse tipo de calúnia, quase dois anos depois de ele ter deixado o governo."

No último sábado, Fraga compareceu à Decap e negou envolvimento no esquema. Em nota, o ex-secretário atacou a gestão de Agnelo Queiroz (PT). Disse que "o atual governo cria factoides para desqualificar seus opositores". Ele ressaltou ainda que a Polícia Civil "está sendo usada para criar constrangimentos (aos adversários políticos)". À noite, a Secretaria de Comunicação do GDF divulgou nota repudiando as declarações. Diz o texto: "Essa é uma tentativa do ex-secretário de criar uma cortina de fumaça como estratégia desesperada de explicar o fato de ser alvo de uma investigação policial".

"Não bastasse a destruição institucional provocada pela gestão em que Fraga foi um dos principais integrantes, agora ele tenta desqualificar procedimentos realizados estritamente no rigor da lei. Infelizmente, o ex-secretário ainda carrega o ranço de uma época recente em que a polícia sofria ingerências políticas", acusa outro trecho da nota encaminhada pelo GDF.

Origem mitológica A operação foi batizada de Regin em referência a um anão da mitologia nórdica dotado de extrema inteligência e destreza, a ponto de ter construído uma casa de ouro e gemas para seu pai.